O Governo do RS anunciou um novo pacote de medidas de investimentos para a Segurança Pública e o Sistema Penal do Rio Grande do Sul. Os recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão, são provenientes do Tesouro do Estado e do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande). A aplicação ocorrerá ao longo de 2025 e 2026.
Conforme o Piratini, desse total, R$ 1,12 bilhão será destinado à Segurança Pública. O valor inclui a compra de viaturas, aeronaves com capacidade de voo noturno, embarcações, armamentos, coletes e outros EPIs (equipamentos de proteção individual). Haverá ainda investimentos em tecnologia, radiocomunicação digital, obras e bens permanentes.
Para o Sistema Penal, de acordo com o governo, serão R$ 270 milhões. Eles vão ser destinados à construção da Cadeia Pública de Passo Fundo e da Penitenciária Estadual de São Borja.
Também haverá reforços no sistema de proteção antidrone e instalação de bloqueadores de celular nos presídios gaúchos. O recurso financiará ainda a compra de novos uniformes para agentes da Polícia Penal, conforme o anúncio do Piratini.
Fim do sucateamento?
De acordo com o governador, os aportes do Funrigs darão “continuidade aos esforços realizados nos últimos anos”. As ações visam acabar com o sucateamento das pastas, que sucumbiram à falta de investimento na década passada.
“De 2019 a 2024, investimos mais de R$ 1,2 bilhão na Segurança Pública e meio bilhão no sistema prisional. Agora, ampliamos nossa capacidade de resposta contra o crime e eventos climáticos, garantindo mais proteção à população”, destacou Eduardo Leite.
O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, enfatizou a importância dos novos equipamentos. “Com aeronaves e embarcações modernas, especialmente para operações noturnas, nossas forças estarão ainda mais preparadas para atender à população em situações de emergência”, afirmou.
Já o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, ressaltou o impacto das novas políticas penais. “Estamos ampliando a capacidade de reintegração de indivíduos e reduzindo a criminalidade. Esses investimentos tornam o Rio Grande do Sul uma referência em gestão penitenciária”, comentou.
Os investimentos devem começar a ser aplicados a partir do início de 2025, com cronograma definido para aquisição de materiais e execução das obras.