As forças de Segurança Pública deflagraram, nesta terça-feira (17), a Operação Desarme. O objetivo é combater fraudes na concessão de registros de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A ação teve participação do GAECO/MPRS (Grupo de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul), MPM (Ministério Público Militar da União), Exército Brasileiro e apoio da Brigada Militar e Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários).
Investigações apontaram que um grupo de 41 CACs realizava falsas declarações de idoneidade para obter as permissões do Exército. Desta forma, tinham direito de adquirir armamentos que, posteriormente, eram repassados para facções crimonosas.
De acordo com as investigações, houve identificação de 141 armas irregulares nesta primeira fase de investigação. Bandidos envolvidos em tráfico de drogas, homicídios e sequestros estavam entre os beneficiados, pois omitiam possuir antecedentes criminais.
Por exemplo, dois CACs estão atualmente dentro de presídios. Outros dois usam tornozeleira eletrônica. Um quinto tem 23 ocorrências contra si por estelionato.
E, ainda, há um que trocou tiros com policiais penais dentro do Hospital Vila Nova, em Porto Alegre, em 2015. Junto com comparsas, o bandido foi até o local para matar um apenado em custódia durante atendimento médico.
Materiais apreendidos sob custódia
“Hoje, com parceria do Ministério Público Militar, demos início à retirada de circulação de centenas de armas que se encontram irregulares no nosso Estado”, diz o promotor de Justiça João Afonso Beltrame, coordenador do 8º Núcleo Regional GAECO – Central. Ele é o responsável pela operação e pela investigação do caso. Também participaram da “Desarme” os promotores de Justiça do MPM Diego Ruas, Soel Arpini e Murilo Antonio dos Santos.
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IRRESPONSABILIDADE
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De acordo com o chefe do SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados), do Exército Brasileiro, coronel Nei Altieri, o material apreendido ficará armazenado em uma unidade do Exército à disposição do Ministério Público.
“O Exército atua em estreita colaboração com os órgãos policiais e com o Ministério Público, de forma que haja ampla troca de informações. Quando são detectadas irregularidades relacionadas à idoneidade do registrado, os certificados são cancelados”, explicou.
Balanço parcial
Até as 9h, o balanço parcial apontava um preso em flagrante por porte ilegal, apreensão de 90 munições, 60 armas, um drone e documentos, conforme o MP-RS. O GAECO identificou nove CACs com ligação direta a organizações criminosas no RS. Outros 32 investigados pelo MPM respondem por fraudes perante o Exército.
Ao todo, mais de 360 agentes participam da ação, que ocorreu em 35 municípios do RS e de Santa Catarina.
Locais com mandados judiciais de prisão e busca e apreensão: Porto Alegre, Santa Maria, Júlio de Castilhos, Jaguari, Canguçu, Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Três de Maio, Santa Rosa, Santo Antônio das Missões, Não-Me-Toque, Giruá, São Luiz Gonzaga, Sananduva, Passo Fundo, Bento Gonçalves, Antônio Prado, Caxias do Sul, Vacaria, Gravataí, Canoas, Viamão, Cachoeira do Sul, Osório, Xangri-lá, Arroio do Sal, Capão da Canoa, Sapiranga, Charqueadas, Igrejinha, São Leopoldo, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Campo Bom no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, a operação ocorreu em Bombinhas.
