A Brigada Militar prendeu dois homens por descaminho na madrugada desta sexta-feira (7). As prisões ocorreram durante uma fiscalização na ERS-210, em São Martinho, no noroeste do Rio Grande do Sul.
A abordagem foi feita por policiais do 1º BRBM (Batalhão Rodoviário da Brigada Militar), do Pelotão Rodoviário de Santo Augusto. Durante a vistoria, os agentes encontraram 200 caixas de vinho, totalizando aproximadamente 1.200 garrafas, sem comprovação fiscal.
Os indivíduos estavam em um veículo Renault Master, parado para verificação de trânsito e prevenção à criminalidade. Ao inspecionar a carga, os policiais identificaram que os vinhos eram provenientes de outro país e não tinham regularização fiscal para comercialização no Brasil.
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Ocupantes de outro veículo tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao hospital.
Encaminhamento da ocorrência
Diante da situação, os dois homens receberam voz de prisão e encaminhados para os procedimentos legais. A carga e o veículo também restaram apreendidos.
A prática de descaminho trata-se da entrada irregular de mercadorias estrangeiras no Brasil sem o devido pagamento de impostos. O crime está previsto no Código Penal (artigo 334) e pode resultar em pena de um a quatro anos de reclusão.
