A Receita Federal emitiu um alerta sobre golpes que estão sendo aplicados contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. De acordo com o órgão, criminosos estão utilizando indevidamente o nome da Receita para cobrar taxas inexistentes.
Os golpistas enviam mensagens por WhatsApp e outros aplicativos similares, utilizando o nome e o logotipo da Receita Federal. Nas mensagens, alegam a cobrança de supostas taxas para transações via Pix acima de R$ 5 mil, ameaçando o bloqueio do CPF (Cadastro de Pessoa Física) caso o pagamento não seja efetuado. Para dar credibilidade ao golpe, os criminosos apresentam boletos falsos e documentos que imitam o padrão visual oficial da Receita.
A Receita Federal reforçou que não existe tributação sobre o Pix e que tal medida contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado oficial.
O órgão também esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas ampliaram o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para incluir novos meios de pagamento, como Pix e carteiras digitais, mas sem criar novas tributações.
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Orientações para evitar golpes
A Receita Federal listou as seguintes medidas para que os contribuintes se protejam de fraudes:
- Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens que solicitem dados financeiros ou pessoais.
- Evite clicar em links desconhecidos: Links suspeitos podem levar a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no dispositivo.
- Não abra arquivos anexos: Anexos em mensagens fraudulentas frequentemente contêm programas que podem roubar informações ou causar danos.
- Verifique a autenticidade: Use apenas o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) ou o site oficial da Receita como canais de comunicação.
Além disso, a Receita orienta a população a verificar a fonte das informações, desconfiar de mensagens sensacionalistas ou com erros de português, e evitar o compartilhamento dessas informações.
O órgão pediu que os contribuintes conversem com amigos e familiares sobre o tema antes de repassar mensagens, ajudando a evitar que mais pessoas sejam vítimas de golpes.
