O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários […]
Os servidores públicos e o Congresso Nacional precisam contribuir para a manutenção do eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para determinadas categorias do funcionalismo estadual e municipal, disse hoje (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele discursou por cerca de uma hora em evento de balanço dos 500 dias de governo e […]
Município com a maior concentração de indígenas do Brasil, São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, tem 219 casos confirmados de covid-19, conforme o boletim mais atual da prefeitura, divulgado ao fim da tarde desta quinta-feira (14). A situação preocupa, já que o Hospital de Guarnição, do Exército, o único público da cidade, não tem leitos de unidade […]
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou na tarde desta terça-feira (12) sobre a divulgação do vídeo que contém o registro integral da reunião do Conselho de Ministros, que ocorreu no Palácio do Planalto, no dia 22 de abril, dois dias antes do então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixar o cargo. Ao […]
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta segunda-feira (11) sobre a possibilidade de divulgação, na íntegra, do vídeo de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre ele, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos. A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em depoimento realizado […]
A Polícia Federal (PF) continuou hoje (11) com os depoimentos no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). Autorizadas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), as oitivas visam a esclarecer as denúncias que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro fez […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso à cópia da gravação em vídeo de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos. A reunião […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vai vetar trecho do projeto de lei aprovado ontem (6) pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo. “O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste. O que nós decidimos: eu sigo a […]
Algumas cidades do litoral paulista regulamentaram a prática de surf durante a quarentena adotada para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da regulamentação local, a orientação do governo do estado de São Paulo continua sendo que as pessoas saiam de casa apenas para realizar atividades essenciais. Em Bertioga, atividades físicas específicas e individuais estão liberadas […]
ANSA Brasil – No depoimento prestado no último sábado (2), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro disse expressamente que “queria” a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro sob sua influência. De acordo com as 10 páginas de seu depoimento à PF, o ex-juiz disse […]
O governo do Ceará prorrogou por mais 15 dias o decreto que impõe regras de isolamento social para todo o estado. A medida adotada hoje (5) além de manter todas as restrições que já estavam em vigor, torna obrigatório o uso de máscaras a partir de amanhã (6). Em Fortaleza, as medidas adotadas pelo governo […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). No pedido encaminhado ao relator, ministro Celso de Mello, Aras pede autorização para a tomada de depoimento de três ministros e realização de perícias. As medidas foram tomadas […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Ministério Público do Distrito Federal que apure as agressões sofridas por jornalistas durante manifestação ocorrida ontem (3) em Brasília. No ofício enviado ao órgão, Aras defende a responsabilização penal dos autores. Ontem “Tais eventos, no entender deste Procurador-Geral da República, são dotados de elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da […]
A prefeitura de São Paulo realizou hoje (4) os primeiros quatro bloqueios de avenidas, programados como ação de enfrentamento à covid-19, para desestimular a população a sair de casa. A previsão era de que os fechamentos de vias ocorressem na faixa horária de 7h às 9h, mas, de acordo com o órgão, poderão ser ampliados nos próximos dias, […]
Ministros do STF e entidades repudiaram hoje (3) agressão sofrida pelo fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S.Paulo, durante manifestação em Brasília. Os manifestantes levavam faixas com mensagens contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. O profissional do Estado de .Paulo foi agredido com […]