O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho. O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus […]
Cinco partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT) anunciaram hoje (18) obstrução conjunta à votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial do Congresso que debate o tema. Com direito a apresentarem até nove destaques na comissão especial, as legendas pretendem discutir em conjunto os pontos a serem destacados. Há mais […]
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu hoje (18) a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro para escolha do Procurador-Geral da República (PGR). De acordo com a votação, em primeiro lugar ficou o subprocurador da República Mário Bonsaglia, com 478 votos. Em seguida ficaram os subprocuradores Luiza Frischeisen (423) e Blal Dalloul (422). A lista, que é elaborada desde 2001, […]
A União precisaria investir quase cinco vezes mais do que investe atualmente nas escolas públicas do país para garantir o mínimo de qualidade aos estudantes e professores, de acordo com dados apresentados hoje (18), pelo professor da Universidade Federal de Goiás Thiago Alves, um dos coordenadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos […]
O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, esteve hoje (18), na Câmara dos Deputados, na sessão da Comissão Especial da reforma da Previdência que começou a debater o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Aos jornalistas, o secretário, que já foi deputado federal, disse que foi “cumprimentar os colegas”. […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de 31 assentos, porque a medida prejudicaria as empresas aéreas pequenas. O veto foi anunciado ontem (17). “As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Fiz […]
Universidades de Minas Gerais e do Espírito Santo vão participar de pesquisas para identificar formas de recuperação das áreas da bacia do Rio Doce, impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro de 2015. A intenção dos estudos é monitorar e gerar soluções inovadoras para as ações de reparação. Os 15 projetos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e as disputas em torno da tabela de frete rodoviário, mas deixou de fora outros temas, como a prisão após condenação em segunda instância da Justiça. […]
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, está confiante na aprovação do projeto de lei que reestrutura a carreira militar. A matéria foi encaminhada ao Congresso paralelamente à reforma da Previdência, e a comissão especial que vai analisar o tema foi criada no último dia 29. O ministro ressaltou que as peculiaridades da […]
Responsável por coordenar a atuação das forças federais e estaduais de segurança pública voltadas à manutenção da integridade dos torcedores que assistirão aos jogos da Copa América nos estádios, o Ministério da Justiça e Segurança Pública montou um forte esquema de vigilância no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília. É desse centro […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que só é possível se comunicar com “total segurança” em conversas presenciais. A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, no momento em que ele analisava os vazamentos de supostos diálogos entre o ministro Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato, publicados pelo site de […]
Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de trabalho formado por procuradores federais e advogados da União, […]
Greve Geral afeta capitais nesta sexta
O decreto com a exoneração do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). No mesmo decreto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também está a nomeação de Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira para a vaga do ex-ministro […]
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado. Entre outras medidas, o decreto de Bolsonaro […]