A pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2017 (PIB dos Municípios), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verificou, com base em dados estruturais, que de 2016 para 2017 os maiores recortes em que se observa as grandes diferenças de participação ou posição relativa vêm de municípios ou regiões em que […]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na tarde de hoje (12) a Emenda Constitucional 105 de 2019. A emenda surgiu da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, aprovada ontem (11). A emenda promulgada hoje permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na […]
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (11) para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado. Principal fonte de receita dos estados, o ICMS é cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda […]
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (12) a redução das taxas de juros do crédito habitacional e em produtos de crédito pessoal. A taxa efetiva mínima do crédito imobiliário para imóveis residenciais passou de 6,75% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), hoje zerada, para 6,5% ao ano mais a TR. A redução abrange tanto […]
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculado do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a […]
Após um ano de investigações sobre suposto esquema de fraudes em contratações feitas por prefeituras do Pará, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a Operação Vissaium, para cumprir 23 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, em 10 cidades paraenses. Entre os alvos da operação está o […]
O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília, que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro. […]
O governo brasileiro anunciou hoje (11) que iniciou o processo de adesão à Convenção de Budapeste, tratado internacional de combate a crimes praticados pela internet. O anúncio foi feito no início da noite pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores. De acordo a nota conjunta divulgada à imprensa, a adesão à […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) se é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum […]
A diretora do Instituto Reúna, Kátia Smole, disse hoje (11) que a implementação integral da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai permitir, pela primeira vez, a criação de um sistema coerente de educação no país. Na avaliação da educadora, o ensino de qualidade homogênea compreenderia um alinhamento entre currículo, material didático, formações inicial e continuada de professores e avaliação, independentemente […]
A declaração da delegada ocorreu durante a cerimônia de reinauguração da 2ª DPPA (Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento), em Porto Alegre. O espaço estava em reforma.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado hoje (10) pela Organização das Nações Unidas (ONU), se tornou simbólico para entidades que atuam em defesa de setores populacionais que sofrem variadas formas de opressão. No Rio de Janeiro, ações estão sendo promovidas pelo Observatório das Favelas, pela Anistia Internacional e pela organização não governamental (ONG) Rio […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense. A prisão de Pezão fora […]
Correção: Ao contrário do informado entre 10.dez.2019, as 15h46, e 12.dez.2019, as 20h55, a Movile não pertence ao grupo Telefônica/Vivo, como informado pelo MPF do Paraná. Deflagrada hoje (10), a Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato, visa averiguar repasses que teriam beneficiado o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz […]