O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) expediu resolução que autoriza os magistrados atuantes em juízos criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar os recursos provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas aplicadas nos processos penais para a aquisição de produtos e equipamentos médicos para o combate […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou hoje (1º) decreto que mantém suspensas as aulas das redes pública e privada de ensino, de escolas e faculdades, até 31 de maio. Além disso, o comércio fica fechado até o dia 3 de maio. Já vigorava outro decreto de Ibaneis com as restrições que se estendiam até […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma […]
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 241. O índice de letalidade ficou em 3,5%. Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados […]
Com a adoção das medidas de isolamento social para combater a disseminação do novo coronavírus (covid-19) o termo quarentena passou a ser empregado também de forma comum para se referir ao cenário de fechamento de diversos estabelecimentos. Contudo, essa providência não existe no Brasil como um todo e nem em todos os estados. A Portaria […]
As prefeituras de municípios paulistas estão sendo convocadas para comunicar formalmente a condição de calamidade pública à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O comunicado foi um procedimento considerado necessário após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020 que reconhece o estado de calamidade pública nas 644 cidades do estado, no contexto da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado […]
A regulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva no Palácio do […]
O trabalhador que até hoje (31) para sacar até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original. Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira (31) a Agenda Legislativa, documento que apresenta o posicionamento e os interesses do setor industrial em torno de proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em 25 anos, esta é a primeira vez que o lançamento da agenda não ocorre em evento especial […]
As contas públicas tiveram saldo negativo em fevereiro. De acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 20,901 bilhões no mês passado. Em fevereiro de 2019 o resultado negativo foi menor: R$ 14,931 bilhões. O déficit de fevereiro […]
Equipes da Força Nacional de Segurança Pública vão participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que parte do efetivo da tropa seja empregada no apoio às ações do Ministério da Saúde foi publicada em edição […]
Líderes partidários do Senado assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem o isolamento social para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus. Intitulado “Pelo Isolamento Social”, parlamentares ressaltam que a experiência de outros países, a inexistência de vacina ou outro tratamento médico comprocado, indicam que a medida mais eficaz para minimizar o efeitos da […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou hoje (30) que o déficit nas contas públicas pode superar R$ 350 bilhões este ano. Em entrevista para apresentar o resultado fiscal de fevereiro, Mansueto afirmou que este ano “será bastante atípico”, devido às medidas de enfrentamento à covid-19. “Haverá uma pressão muito forte do lado da […]
A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes com sintomas de covid-19 do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no último sábado (28) no Porto de Santos. Pelo menos sete pessoas já desembarcaram do navio sem seguir normas de segurança e, dessas, duas testaram positivo para o novo coronavírus. De acordo com a liminar do juiz […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prorrogou por 15 dias as medidas de isolamento social, com determinações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (covid-19) no estado, que terminariam amanhã (31), com base no decreto que tinha publicado no dia 17 de março. Conforme tinha prometido na sexta-feira (27), o governador publicou hoje […]