O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que a Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do federalismo durante o período da pandemia da covid-19. Moraes participou, nesta tarde, de um debate sobre o papel da União, dos estados e municípios no enfrentamento ao novo coronavírus. Moraes destacou […]
O comércio no Distrito Federal retomará, gradualmente, as atividades a partir desta segunda-feira (18). A medida foi autorizada por meio de decreto do governo local em edição extra do Diário Oficial neste sábado (16). Ficam permitidas a abertura de lojas de calçados e de roupas, serviços de corte e costura e lojas de extintores. O […]
O governo federal lançou, hoje (15), a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio à pandemia da covid-19, em razão das medidas de isolamento social. Com o lema Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil, a […]
O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no […]
A juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, autorizou – nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15) – a retomada gradual do comércio no Distrito Federal. Pela decisão, a reabertura deve ocorrer de forma escalonada, a cada 15 dias. O início do escalonamento ainda precisa ser planejado […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (14), no Rio de Janeiro, uma operação para apurar fraudes em contratos de terceirização de mão de obra nos últimos dez anos no estado do Rio, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A operação Favorito é um desdobramento das operações Quinto do Ouro e Cadeia Velha. Estão […]
Por meio de uma compra emergencial, o Ministério da Economia adquirirá R$ 69,1 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) para policiais, agentes de segurança e agentes penitenciários com dispensa de licitação. Os itens serão repassados a órgãos de segurança da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o enfrentamento da pandemia […]
O Ministério da Economia quer ampliar o Almoxarifado Virtual a todos os órgãos federais do Brasil. Também poderão aderir ao modelo instituições estaduais e municipais dos Três Poderes. Foi aberto um processo licitatório chamado de Intenção de Registro de Preços (IRP) para ampliar o projeto, que atualmente é utilizado por 28 órgãos no Distrito Federal. O Almoxarifado […]
Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada […]
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (12), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 33ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou por volta das 8h15 e deve se estender por toda a manhã. […]
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado hoje (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde. “Saúde é vida. Academias, […]
A Caixa Econômica Federal está preparada para começar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), mas depende da definição do novo calendário de pagamentos pelo governo federal, disse hoje (11) o vice-presidente da Rede de Varejo do banco, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, a instituição financeira, no […]
O governo federal autorizou a contratação, por tempo determinado, de 4.117 profissionais de apoio e assistência à saúde para atuarem em hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro. A medida, que consta em portaria publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, visa a atender à demanda excepcional criada pela pandemia de covid-19. Os […]
Na primeira sessão remota do Congresso Nacional, marcada para terça-feira (12), está na pauta de deputados e senadores a análise de crédito suplementar ao Executivo, que pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões. Se aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, o governo poderá contornar […]