Um remanejamento de recursos do Orçamento de 2020 evitará que o Brasil fique inadimplente com organismos internacionais. O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24) projeto de lei com crédito suplementar, que realoca recursos. Os recursos virão de dotações orçamentárias canceladas, sem impacto para outros programas do governo. Por envolver remanejamento de verbas, o crédito suplementar não tem […]
Kirst estava internado no Hospital Ana Nery desde a última quarta (16). Ele lutava contra um câncer há dois anos.
A penúltima semana do ano, entre os dias 20 a 26 de dezembro, traz consigo tanto o clima de confraternização natalina pelo mundo quanto o de altas temperaturas no Brasil. No dia 21 de dezembro, às 7h02, o Hemisfério Sul estará com o seu polo no ponto mais próximo do Sol, marcando o início do […]
A tradicional festa de réveillon na capital paulista, que reúne todos os anos cerca de 1 milhão de pessoas na avenida Paulista, está cancelada nesta virada de ano, de 2020 para 2021. A decisão do prefeito Bruno Covas, anunciada em julho, tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas e a propagação da covid-19. […]
O envio das partes restantes da reforma tributária pode esperar a eleição do futuro presidente da Câmara dos Deputados, disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o texto analisado pela comissão mista do Congresso, que unifica cinco tributos federais, é incompatível com a proposta do governo de desonerar a folha de pagamentos mediante […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (17) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes de São Paulo após as 20h. Com isso, volta a valer o decreto anunciado na última sexta-feira (11) e que proíbe a venda […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. O caso foi julgado […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Para o ministro, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada, […]
Desde que entrou em operação, em 15 de novembro, o Pix, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, movimentou R$ 83,4 bilhões, num total de 92,5 milhões de transações, informou hoje (16) o Banco Central (BC). Segundo o BC, 84% das transferências de dinheiro foram feitas de pessoa física para pessoa física, na modalidade chamada P2P. […]
Sob regência de Evandro Matté, última edição do OSPA Live do ano tem obra disruptiva do expoente Romântico, que completa 250 anos em dezembro.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do PSC, pastor Everaldo, o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos, além de empresários e advogados. pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro por meio de organização criminosa. A denúncia […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o início da vacinação contra a covid-19 no país deve começar em até cinco dias após a aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega do produto ao estoque do Ministério da Saúde. Até o momento, […]
O festival de cinema mais antigo do Brasil começa nesta terça-feira (15), em Brasília, e vai até o dia 20 de dezembro. Em tempos de pandemia, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB), que está na sua 53ª edição, teve que se reinventar e se adaptar a um novo formato. Este ano, será todo […]
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para […]
A aplicação da vacina contra a covid-19 é uma ação relacionada ao plano de imunização do Ministério da Saúde e, pelo menos, durante o processo de vacinação em massa, não deve ser realizada pelo setor privado, disse hoje (14) o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), João Alceu Amoroso Lima. Para ele, não […]