Em 2021, fevereiro seria um mês de folia no Brasil se o país não estivesse em meio à pandemia de covid-19. A maioria das cidades cancelou as festividades e vários estados e prefeituras anularam o ponto facultativo. Mas não só de carnaval vivem as datas do mês. Acesse a tabela com as datas de fevereiro de 2021 (fonte: […]
O governo do Distrito Federal vai reforçar o policiamento na região central de Brasília, e a Esplanada dos Ministérios será interditada para o trânsito de veículos nesta segunda-feira (1º), quando serão realizadas as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. A medida foi adotada diante da previsão de manifestações no local. Coordenada pela Secretaria […]
O Distrito Federal começa nesta segunda-feira (1º), a partir das 13 horas, a vacinação de idosos com idade acima de 80 anos. De acordo com o governo local, há na unidade federativa 42.355 pessoas com esse perfil a serem vacinadas. A aplicação da vacina contra covid-19 vai ocorrer em 36 salas, sendo 30 delas em unidades básicas de saúde […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu hoje (29) prorrogar por mais 15 dias úteis o processo de mediação do principal acordo sobre a tragédia de Brumadinho (MG). A extensão do prazo atendeu um pedido da mineradora Vale, responsável pelo rompimento da barragem que causou impactos em diversas cidades no entorno do Rio Paraopeba e deixou 270 […]
As contas públicas fecharam o ano de 2020 com saldo negativo recorde devido à queda na atividade econômica, e consequentemente na arrecadação, e às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 702,950 bilhões no ano […]
A 9ª Vara da Fazenda Pública da capital do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu hoje (28) a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas públicas, privadas, estaduais e municipais. A decisão vale para as localidades em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, que são de alerta máximo […]
Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões, informou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,455 trilhão, foram executados R$ 1,403 trilhão, o equivalente a 96,4% do total. Na divisão por Poderes, […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19. O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros argumentos, o partido havia alegado que […]
O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, o eleitor fica sujeito a pagar uma multa. Para o primeiro turno, o prazo já se encerrou em 14 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral […]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-01/governo-aprova-auxilio-emergencial-para-196-mil-pessoas-que-contestara] pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais. Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, […]
O valor do crédito que o governo deverá pedir ao Congresso Nacional para bancar o pagamento de aposentadorias, benefícios sociais e pagamento de servidores públicos sem descumprir a regra de ouro deverá ficar em R$ 453,7 bilhões. A estimativa foi divulgada hoje (27) pelo Tesouro Nacional, na apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) de […]
Depois de encerrar 2020 levemente acima de R$ 5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2021 entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2021. […]
Impulsionada pelos gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2020 em R$ 5,01 trilhões, informou hoje (27) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 17,9% em relação a 2019, […]
O Ministério da Saúde disponibilizou 108 médicos para apoiar o atendimento na cidade de Manaus. A capital e o estado do Amazonas passam por um colapso no sistema de saúde, com aumento do número de casos e de mortes em decorrência do novo coronavírus, além de filas de espera para leitos de unidade de terapia […]
O governo do Amazonas reiniciou, hoje (26), o atendimento a pacientes com a covid-19 no Hospital Nilton Lins, em Manaus. Considerada referência para atendimento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, a unidade receberá pacientes com quadros moderados e leves da doença. Segundo o governador do estado, Wilson Lima, a reabertura tem como objetivo desafogar outros estabelecimentos de saúde. O […]