Governo anuncia programa de testagem da população para covid-19
O Ministério da Saúde também anunciou a antecipação da entrega de 2 milhões de doses de vacinas do consórcio Covax Facility de junho para maio.
O Ministério da Saúde também anunciou a antecipação da entrega de 2 milhões de doses de vacinas do consórcio Covax Facility de junho para maio.
Na esteira da mudança da bandeira preta para a vermelha, o Governo do Estado divulgou que vai permitir atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul. As aulas serão autorizadas a partir desta quarta-feira (28). No entanto, cada município pode decretar a volta das atividades, ou não. Ao contrário do que se esperava, as […]
Retorno das aulas presenciais vale para municípios que adotam o sistema de "cogestão" no modelo de distanciamento controlado.
A medida visa adaptar os protocolos estaduais à decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
Governo troca o comando em seis ministérios em um dia
Governo Bolsonaro perde dois ministros nesta segunda-feira
Governo gaúcho apresenta proposta de R$ 130 milhões para os setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul
O governo federal preparou uma nova lista com a indicação de seis nomes para integrar o Conselho de Administração da Petrobras. Os indicados serão apresentados à Assembleia Geral Extraordinária da empresa. Dos nomes apresentados, dois já integram o conselho. Um deles é atual presidente, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que é almirante de esquadra da reserva […]
O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de 2020. Com isso, os documentos expirados serão aceitos desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional e procure se regularizar até 16 de setembro de 2021. A portaria […]
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebidos pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) […]
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) abre crédito extraordinário de R$ 275 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Mais de 85% dos recursos, cerca de R$ 235 milhões, serão destinados para conservação e recuperação de rodovias […]
Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão […]
O governo de Minas Gerais anunciou hoje (3), em entrevista coletiva, quarentena de 15 dias para duas regiões do estado: Triângulo Norte e noroeste. No total, 80 municípios passarão a ter restrições mais rígidas, ficando permitido o funcionamento apenas dos serviços essenciais e com toque de recolher de 20h às 5h. A administração estadual criou […]
O Ministério da Economia instituiu o programa Startup Gov.br para o desenvolvimento de projetos de transformação digital dentro do governo federal, no âmbito da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, lançada no ano passado. A medida foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A estratégia visa a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal, […]
O Ministério da Economia instituiu o programa Startup Gov.br para o desenvolvimento de projetos de transformação digital dentro do governo federal, no âmbito da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, lançada no ano passado. A medida foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A estratégia visa a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal, […]