Deputados aprovam manutenção de alíquotas do ICMS por mais um ano
Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, Executivo verá alíquotas caírem de 30% para 25%.
Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, Executivo verá alíquotas caírem de 30% para 25%.
Este ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase o dobro de madeira ilegal do que em 2019. Já a Polícia Federal (PF) confiscou o equivalente a R$ 427,7 milhões de grupos ou pessoas flagradas cometendo algum tipo de crime ambiental – cifra 81% superior à que foi recolhida pelos mesmos motivos em 2019. As […]
A Defesa Civil de Santa Catarina emitiu, hoje (21), um alerta à população sobre o risco de temporais isolados na região entre o Vale do Itajaí, o Planalto Norte e Litoral Norte do estado no período da tarde. Segundo o órgão, a combinação de calor e umidade favorece a ocorrência de raios, ventania e a […]
Com a chegada do verão no Brasil e da chuva em diversas regiões, uma preocupação de saúde pública aumenta: o crescimento da circulação do mosquito Aedes aegypti e das doenças associadas a ele (chamadas de arboviroses urbanas), como dengue, zika e chikungunya. Conforme o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre o tema, lançado […]
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de hoje (20), requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. […]
Aumentou para 15 o número de mortos das fortes chuvas em Santa Catarina. A região foi atingida pelas por temporais desde quinta-feira (17). Segundo a Defesa Civil do estado, foram 12 mortes em Presidente Getúlio, duas em Rio do Sul e uma em Ibirama. Seis vítimas continuam desaparecidas. Até o momento 184 pessoas estão desabrigadas […]
A prefeitura de Belo Horizonte prorrogou o estado de calamidade pública no município por mais 180 dias, em razão da pandemia de covid-19. O decreto, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil, foi publicado hoje (19) no Diário Oficial do Município. De acordo com a publicação, a medida foi necessária pois a estabilização da doença em patamares […]
O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea o documento.
As prioridades para as privatizações federais em 2021 abrangem quatro companhias, a Eletrobras, os Correios, o Porto de Santos e a PPSA (empresa que administra os contratos do pré-sal), disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista para fazer um balanço de fim de ano da pasta. Ele classificou como óbvias a […]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) o auxílio emergencial para 3,3 milhões de brasileiros nascidos em junho. O governo vai liberar R$ 1,2 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Do total, 65,6 mil pessoas receberão R$ 97,3 milhões da parcela do auxílio emergencial […]
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos […]
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial. A versão aprovada na Câmara […]
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) do lançamento da pedra fundamental para implantação e pavimentação de trecho da BR-367, entre os municípios de Salto da Divisa e Jacinto, em Minas Gerais. A solenidade aconteceu em Jacinto com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades. “Essa […]
Trabalhadores informais que tiverem o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) indeferido por não atenderem aos novos critérios de concessão podem requerer o benefício a partir de hoje (17). Os pedidos podem ser feitos até o dia 26 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. […]
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou hoje (17) que há uma “suavização” recente na atividade econômica e que o aumento do isolamento social pode impactar o crescimento da economia, no curto prazo. “Se houver atraso de vacinação que implique em mobilidade menor porque o número de casos está mais alto, a […]