O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito […]
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa, que a vacinação contra a covid-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. Segundo o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial. A reunião da […]
A demanda por oxigênio hospitalar em estabelecimentos públicos de saúde do Amazonas superou, nesta terça-feira (12), a média diária de consumo em mais de 11 vezes, agravando a situação nos hospitais – principalmente naqueles onde são atendidos pacientes com a covid-19. A informação foi divulgada na manhã de hoje (13), pelo governador Wilson Lima. “Consumimos, […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. A medida vai beneficiar atividades voltadas à inovação, possibilitando que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – arrecadados pelo […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final […]
O governo do estado do Rio de Janeiro prometeu concluir as obras de infraestrutura do conjunto habitacional Granja Disco,, em Areal, na região serrana do Rio, construído para abrigar famílias de vítimas da tragédia de 2011. No local, há 153 casas populares. O anúncio foi feito hoje (12) pelo governador em exercício, Cláudio Castro. Ele […]
O total de casos confirmados entre indígenas chegou a 44.680, de acordo com balanço feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade contabiliza, ainda, 915 mortes decorrentes da doença, que já atinge 161 povos indígenas. Pela contagem oficial, do governo federal, foram confirmadas 38.783 infecções de Sars-CoV-2, entre indígenas. O número de […]
O Ministério da Saúde reafirmou, hoje (9), em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se ontem (8) para discutir […]
A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agendadas pelo Ministério da Educação (MEC) para começar no próximo dia 17. Entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva […]
A digitalização dos serviços públicos gerou economia de R$ 2 bilhões por ano, sendo R$ 1,5 bilhão para a população e R$ 500 milhões para o governo. A estimativa consta de balanço divulgado hoje (8) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O número de cidadãos cadastrados no Portal […]
O pedido foi enviado um dia depois de representantes da Fiocruz, da Anvisa e da AstraZeneca se reunirem para a apresentação da documentação necessária para a análise.
Segundo a Anvisa, a meta é fazer a análise em até 10 dias.
A partir de hoje (7), o contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda pode contestar os valores lançados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco. Primeiramente, o contribuinte deve […]
Com a chegada dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) importados em meados de janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz prevê que a produção da vacina AstraZeneca/Oxford no Brasil deve começar no dia 20 deste mês. O imunizante previne contra a covid-19 e já começou a ser aplicado no Reino Unido. Por meio de um acordo de transferência […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) pediu aos prefeitos, neste início de nova gestão municipal, que estruturem os sistemas locais de proteção e defesa civil e estejam com o cadastro atualizado junto à Defesa Civil Nacional. É nesta época do ano que ocorre o período de maior risco de desastres naturais em algumas regiões. Em […]