O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2) uma instrução normativa que, segundo a pasta, pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária no país. De acordo com o Incra, a Instrução Normativa (IN) 104 apresenta, como “novidades”, a regulamentação do uso do sensoriamento remoto na […]
O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as […]
O primeiro discurso de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado foi abrangente. Citou vários temas como importantes e, com isso, atendeu a diferentes correntes do Senado, cujas pautas prioritárias são diversas. Defendeu a independência da Casa, o combate à corrupção, a geração de empregos, o combate à pandemia, a estabilidade econômica e a preservação do […]
Começou hoje (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa vai oferecer a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. As áreas deverão estar ocupadas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda. […]
O governo do estado de São Paulo tem até amanhã (2) para dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado sobre os critérios adotados para a distribuição e aplicação das vacinas CoronaVac, contra o novo coronavírus. Em despacho proferido na última quinta-feira (28) pelo conselheiro Dimas Ramalho foi concedido prazo de cinco dias úteis para que […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, perto do fim da manhã desta segunda-feira (1º), que o trânsito flui normalmente nas principais estradas federais do país. Em sua conta no Twitter, a instituição divulgou imagens aéreas que afirma ter captado hoje, ao sobrevoar trechos de rodovias federais de diferentes unidades da federação. Nos vídeos, é possível […]
O Instituto Butantan deve receber na quarta-feira (3) insumos para produzir mais 8,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac. Segundo divulgou em nota na manhã de hoje (31) o governo de São Paulo, 5,4 mil litros do insumo farmacêutico ativo estavam neste domingo no Aeroporto de Pequim, na China, prontos para ser […]
O Ministério da Saúde informou hoje (30) que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. O grupo faz parte de uma aliança global da […]
O Instituto Butantan deve apresentar, até a próxima quarta-feira (3), o cronograma de entregas das 54 milhões de doses adicionais da CoronaVacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Com a medida será possível concluir os termos do contrato de aquisição, que deve ser assinado até sexta-feira (5). A solicitação foi feita em ofício, divulgado hoje (30) […]
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu prazo de cinco dias úteis para que 106 prefeituras prestem informações sobre as campanhas de imunização municipais contra o novo coronavírus. O prazo começa a contar a partir de hoje (30), para esclarecer novos pontos, entre eles: Os métodos implantados para controlar as pessoas que já […]
A partir do dia 8 de fevereiro, o estado de São Paulo começa a vacinar contra a covid-19 os idosos com mais de 90 anos. Para os que têm idade acima de 85 anos, a vacinação começará no dia 15 de fevereiro. O anúncio foi feito hoje (29) pelo governo paulista. O estado tem cerca […]
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 terminam nesta sexta-feira (29). Neste ano, o programa que facilita o financiamento de cursos no ensino superior oferta 93 mil vagas. As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro. Em caso de pré-seleção […]
O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais. Tem […]
Termina hoje (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas (MPE) que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. Também poderão aderir […]
O governo do Amazonas apresentou hoje (28) detalhes sobre o auxílio financeiro emergencial de R$ 600 que será concedido a famílias em situação de extrema pobreza a partir de fevereiro. A iniciativa vai beneficiar 100 mil famílias em condições de vulnerabilidade social, com quatro ou mais membros, chefiadas por pessoa com mais de 18 anos, e […]