Rio Grande do Sul - A AL-RS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) aprovou, nesta terça-feira (18), por unanimidade, o Projeto de Lei 14/2025. O PL reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual.
O Executivo havia encaminhado o projeto em regime de urgência para votação no parlamento. Agora, o texto segue para sanção do governador.
Estipulado pelo Governo Federal
A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no DOU (Diário Oficial da União) de 31 de janeiro.
Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 4,77% em 2024. Além disso, o reajuste está acima da inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou o ano passado em 4,83%.
Aumento pago de forma retroativa
O índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade. Assim, o impacto financeiro será algo em torno de R$ 437 milhões ao ano.
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Além disso, o aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025 e será pago de forma retroativa.
Magistério no aguardo pela sanção
O pagamento em folha dependerá da data de sanção da lei. A expectativa é que o governador finalize o processo nos próximos dias.
Se ocorrer até 24 de fevereiro, o valor deverá entrar na folha suplementar de março (que é paga no dia 10). Caso ocorra após essa data, será realizada na folha mensal de março, no dia 31.
Em compasso com o piso nacional
Assim, com o reajuste, todos os professores da Rede Estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo esse o subsídio de entrada para professores com licenciatura (Confira abaixo a nova tabela de subsídios).
