Desde 2004, 3.413 mulheres foram resgatadas de condições análogas à escravidão no Brasil. Apenas em 2023, foram 200 vítimas. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, iniciativa que reúne o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas tem entre 18 e 24 anos, totalizando 763 casos, o que representa 22,35% do total. Já mulheres de 25 a 29 anos somam 497 resgates, correspondendo a 14,5%.
A análise também revela que a maior parte das vítimas tem baixa escolaridade. Entre os resgatados de todos os gêneros, 32,8% haviam interrompido os estudos na 5ª série do ensino fundamental e 25,5% eram analfabetos.
Trabalho escravo contemporâneo: entenda o que caracteriza o crime
A legislação brasileira classifica como trabalho análogo à escravidão qualquer atividade forçada, desenvolvida sob condições degradantes ou jornadas exaustivas.
Casos em que o trabalhador é vigiado ostensivamente pelo empregador também são enquadrados na lei. Além disso, a servidão por dívida é considerada uma forma de escravidão moderna. Ela ocorre quando a pessoa tem sua locomoção restringida sob a alegação de uma dívida com o contratante.
A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) explica que jornadas exaustivas comprometem a saúde física e mental dos trabalhadores, tornando-os vulneráveis e impedindo que saiam da situação de exploração.
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Setores mais afetados pelo trabalho escravo no Brasil
Os setores que mais registraram casos de trabalho escravo no Brasil desde 2004 são:
- Criação de bovinos: 17.040 trabalhadores resgatados (27,1% do total);
- Cultivo da cana-de-açúcar: 8.373 casos registrados (13,3% do total);
- Extração de madeira e produção de carvão vegetal: 3.676 resgates;
- Construção civil: 3.399 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão.
Como denunciar o trabalho escravo no Brasil
Denúncias podem ser feitas pelo Sistema Ipê, plataforma do governo federal que permite o envio de informações de forma anônima. Outra opção é o aplicativo Laudelina, criado pela organização Themis e pela Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), para denúncias de exploração no serviço doméstico.
A campanha De Olho Aberto para não Virar Escravo, promovida pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), também atua na conscientização e prevenção ao trabalho escravo no Brasil.
As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, à Polícia Federal ou às Superintendências Regionais do Trabalho.
