A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram, nesta terça-feira (23), a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As irregularidades envolvem benefícios previdenciários concedidos pelo INSS entre 2019 e 2024.
De acordo com as investigações, entidades cobraram indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas em todo o país. Os descontos, classificados como “mensalidades associativas”, ocorriam sem autorização dos beneficiários.
A operação cumpre 211 mandados judiciais, entre buscas, apreensões e sequestros de bens no valor superior a R$ 1 bilhão. Também houve a expedição de seis mandados de prisão temporária e seis servidores públicos estão afastados das funções.
Conforme a PF, as ações ocorrem no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU participam da operação.
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O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta terça-feira, conforme confirmado por fontes ligadas ao governo federal.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Como identificar e cancelar descontos associativos
Aposentados e pensionistas do INSS que identificarem descontos não autorizados de mensalidades associativas podem solicitar a exclusão diretamente no site ou aplicativo Meu INSS.
No sistema, é possível consultar o extrato de pagamentos e acessar os serviços como a “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e o “bloqueio de mensalidade associativa”. Também há como fazer o pedido pela Central 135 ou diretamente junto à entidade responsável pelo desconto.
