As primeiras famílias que atendem aos critérios estabelecidos começaram a receber os recursos doados ao pix SOS Rio Grande do Sul e do Programa Volta Por Cima nesta sexta-feira (17).
“O benefício de R$ 2 mil foi disponibilizado inicialmente para 428 famílias, sendo 329 em Arroio do Meio e 99 em Encantado e poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa, a partir da entrega do cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela instituição bancária em parceria com o governo estadual. O valor pode ser sacado ainda nas lotéricas e nos bancos 24h, e utilizado na função de débito”, afirmou o governo gaúcho.
Os municípios do Vale do Taquari foram os primeiros a receber os valores, seguindo o critério do Comitê Gestor dos recursos de iniciar a distribuição pelas áreas mais afetadas e que já tivessem condições de começar o processo de recuperação e reconstrução. “O cronograma de pagamentos será divulgado nos próximos dias”, afirmou o governo do Rio Grande do Sul.
Segundo o governo do Estado, o processo para identificação das famílias com direito a receber os valores arrecadados foi liderado pela SPGG e priorizou o uso de tecnologia, o que possibilitou mapear grande parte da população beneficiada sem a necessidade de cadastro.
Entre a população diretamente afetada, serão atendidas as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:
- Desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento meteorológico ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas.
- Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
- Que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024.
- Com renda familiar de até três salários mínimos.
Caso alguma família se encaixe nos critérios e não conste da relação inicialmente divulgada, é necessário entrar em contato com as equipes de Assistência Social dos municípios.
Volta por Cima
O governo do Estado pagou, nesta sexta, o primeiro lote dos recursos previstos pelo programa Volta por Cima para famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.
“O Decreto 57.607, que prevê R$ 50 milhões para famílias atingidas. Serão pagos em parcela única R$ 2,5 mil para unidades familiares desabrigadas ou desalojadas em consequência dos eventos climáticos”, afirmou o governo gaúcho.
Para saber se têm direito ao benefício, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número de CPF aqui neste link.
Os critérios foram os seguintes:
- Ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos climáticos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme Decreto Estadual 57.607;
- Residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado;
- Ter cadastro incluído pelas equipes de Assistência Social municipais em formulário disponibilizado pelo programa Volta por Cima;
- Constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos climáticos.
O valor do Volta por Cima é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar.
Para quem já tem o cartão
Os valores aos beneficiados serão creditados diretamente no cartão para uso imediato. Confira aqui se você já recebeu aqui.
Aqueles que nunca possuíram o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir do dia 5 de junho.
Para quem perdeu o cartão
Quem perdeu o cartão deve ligar para 0800 541 2323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.
Perdi o meu documento de identificação, como posso retirar o meu Cartão Cidadão?
Se você perdeu o documento de identificação físico, é possível se identificar de duas outras formas:
- Documento de identificação digital (via gov.br)
- Boletim de ocorrência, preferencialmente contendo nome completo, data de nascimento, naturalidade, números de CPF e RG e nome do pai e da mãe.
