A equipe econômica do governo federal vai apresentar neste domingo (7) aos líderes partidários as alternativas ao decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A reunião ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, com presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O encontro ocorre após cerca de dez dias de articulações em busca de um novo arranjo fiscal. De acordo com Haddad, o pacote deve incluir uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um projeto de lei e, possivelmente, uma medida provisória. A expectativa é concluir os detalhes na segunda-feira (9), com apresentação formal das propostas na terça-feira (10).
Avaliação de isenções fiscais
Durante evento em Guarujá (SP), neste sábado (7), Hugo Motta defendeu a reavaliação de benefícios fiscais considerados insustentáveis.
“Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país”, afirmou Motta, criticando a falta de retorno à sociedade por parte de quem recebe esses benefícios.
O deputado também defendeu a reforma administrativa, voltada à modernização do Estado, mas sem apresentar um texto concreto.
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Votação do PDL que derruba decreto
Motta afirmou que não descarta pautar o PDL (projeto de decreto legislativo) que revoga o aumento do IOF ainda nesta semana. De acordo com ele, a decisão vai ocorrer após o resultado da reunião com Haddad neste domingo.
“Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, declarou.
Revisão do decreto
Haddad indicou que o decreto que elevou o IOF pode ser revisto parcialmente, dependendo da eficácia das medidas compensatórias que serão debatidas. A revisão só será possível, segundo o ministro, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.
“Tenho uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir”, disse Haddad. Para 2025, o governo terá mais flexibilidade orçamentária, mas neste ano, as decisões precisarão seguir critérios técnicos e legais.
