Moradores de Porto Alegre vão ter uma nova mudança na cobrança de água em virtude das enchentes que atingiram o município. Um acordo feito entre a Prefeitura de Porto Alegre e o MP-RS (Ministério Público do RS) vai garantir descontos aos atingidos.
Conforme a Prefeitura, entram no acordo as contas de água geradas desde 13 de maio. Entenda abaixo como vão funcionar as regras.
Usuários com benefício da tarifa social cadastrados no Bolsa Família têm isenção por seis meses de todas as tarifas de maio a outubro. Usuários de categorias não sociais e com moradia em áreas alagadas têm isenção por dois meses, de maio e junho.
Para usuários de categorias não sociais, com moradia em áreas não alagadas mas com desabastecimento prolongado de água, a medição será pelo consumo apurado nos hidrômetros, limitado à média do ramal. O DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos) diz que a “medição é vantajosa para quem teve desabastecimento prolongado, visto que a medição por média considera o consumo dos últimos seis meses. Se o consumo medido for maior que a média, cobra-se a média”, afirma a gerência do departamento.
O DMAE explica que a cobrança de água e esgoto é gerada após o consumo. Ou seja, as contas do mês passado são referentes ao mês de abril. As de junho serão referentes a maio e assim por diante.
O enquadramento dos usuários nas modalidades será feito automaticamente pelo departamento. Caso o cliente fique em dúvida poderá esclarecê-la enviando mensagem ao e-mail [email protected]. A mensagem deverá conter, além do resumo da demanda, uma conta anexada. O prazo para resposta é de 15 dias, podendo estender-se em casos pontuais, de acordo com a demanda. Não haverá corte pelas contas de abril e maio, e não é necessário enviar mais de uma mensagem sobre o mesmo ramal.
