O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) criou um posto avançado na sede do Conselho Regional de Contabilidade do RS, em Porto Alegre. Cerca de 30 funcionários do Banco vieram do Rio de Janeiro para a capital gaúcha. O escritório irá funcionar até 28 de junho.
O objetivo da medida é apresentar soluções de crédito e garantia disponibilizadas aos empresários e produtores rurais atingidos pelas enchentes. Assim, o Banco pretende auxiliar no reestabelecimento dos negócios impactados.
No escritório, equipes do Banco se reunirão com entidades de representação empresarial, além de prefeituras e sindicatos. Como ação de transparência, o Banco divulgará em seu site um balanço periódico com informações sobre o desempenho suas ações no Estado.
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Uma pesquisa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em parceria com o governo do Rio Grande do Sul e que ouviu 14 mil empresas, revelou que 80% delas precisam de crédito para retomada dos seus negócios. Acesso a crédito, postergação de impostos e renegociação de dívidas são as três necessidades mais urgentes apontadas pelos empresários.
Medidas de apoio
Pré-Sal
Na última semana, o Banco divulgou a disponibilização de R$ 15 bilhões em recursos do Fundo Social do Pré-Sal para regiões do Estado atingidas pelas enchentes e que tiveram estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal. A destinação dos recursos é para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento, como recuperação de plantas produtivas.
Crédito e prestações
O BNDES também aprovou a suspensão completa de pagamentos por 12 meses, bem como alongou, pelo mesmo prazo, os financiamentos para clientes de cidades atingidas pelos desastres. Com a medida, ficam elegíveis para suspensão e renegociação R$ 7,7 bilhões em prestações. Dos quais, R$ 5,6 bilhões são para operações indiretas e R$ 2,1 bilhões para operações diretas. Assim, a estimativa é beneficiar mais de 227 mil contratos.
O BNDES disponibilizou ainda mais de R$ 500 milhões em garantias, no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI PEAC para novos financiamentos, o que tem potencial de viabilizar até R$ 5 bilhões em crédito. O objetivo é ampliar acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas.
Financiamento
Todas as linhas de financiamento do BNDES seguem disponíveis para os empresários da região. Entre elas, a Linha BNDES Automático Emergencial possibilita o financiamento à capital de giro isolado para retomada da atividade econômica em municípios em estado de emergência.
Para isso, é preciso que este evento seja decorrente de eventos geológicos, biológicos, com substâncias radioativas, rompimento ou colapso de barragens, enxurradas, ciclones ou tempestades ou estado de calamidade pública. Além disso, é necessário reconhecimento pelo Poder Executivo Federal e que possuam até 500 mil habitantes.
