A Sedac (Secretaria de Estado da Cultura) publicou, nesta semana, os resultados definitivos dos editais de Memória e Patrimônio, Artes Visuais e Artes Cênicas da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Os 170 projetos contemplados, que receberão um total de R$ 22 milhões, constam no DOE (Diário Oficial do Estado) de segunda (11/11), terça (12/11) e quinta-feira (13/11).
Dessa forma, as seleções integram um conjunto de oito editais da Sedac. O investimento chega a um total de R$ 67,6 milhões, em recursos descentralizados da União.
O processo contemplou os projetos com melhor classificação, de acordo com as vagas disponíveis em cada categoria e as vagas reservadas para cotistas (40%). Estes também participam na ampla concorrência.
Assim, esses proponentes avançam agora para a fase de habilitação e contratação. Os demais projetos irão compor uma lista única de suplentes, organizada conforme a RF (Região Funcional) do proponente. Isso independentemente do edital em que foram classificados.
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Demais editais
Na última semana, a Sedac divulgou os 140 projetos contemplados nos editais Cultura e Educação, Culturas Populares, e Livro, Leitura e Literatura. Eles totalizaram R$ 15,4 milhões.
Nos próximos dias, a Sedac publicará os resultados definitivos do Edital de Música e preliminares do Edital de Cultura Viva. Após a publicação das relações finais de todos editais, haverá formação das listas de suplentes. Isso possibilitará a chamada de mais projetos por região, redistribuindo o saldo dos recursos proporcionalmente à população.
Mais de 500 projetos
Dessa forma, ao todo, a Sedac selecionará nos oito editais mais de 500 projetos, com um investimento superior a R$ 67,6 milhões. Na fase de inscrições, a Sedac recebeu 1.599 propostas, das quais aprovou 1.558 na etapa de admissibilidade e as encaminhou às comissões de seleção – compostas por 132 profissionais contratados junto ao banco de avaliadores da PNAB.
No Rio Grande do Sul, 471 municípios se credenciaram junto à PNAB para receber mais de R$ 83,3 milhões, recursos que também deverão ser disponibilizados por meio de editais. Por meio da PNAB são descentralizados anualmente recursos da União para Estados, Distrito Federal e Municípios.
