Com vagas em todas as categorias da LIC (Lei de Incentivo à Cultura), estão abertas as últimas oportunidades para quem quiser inscrever projetos na LIC em 2025. O governo do Estado publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (1º), o Edital 20/2025. Ele volta-se a eventos continuados e temáticos que tenham realização prevista para o 1º semestre de 2026.
Outros dois editais (10/2025, de produção e fruição cultural, e 11/2025, de patrimônio e espaços públicos de cultura) estão recebendo projetos até o fim deste mês. As inscrições ocorrem pela página do Pró-Cultura RS – até 30 de setembro para o Edital 20 e até 31 de agosto para os Editais 10 e 11. Neste ano, a Sedac (Secretaria da Cultura) prevê investir R$ 70 milhões via LIC.
Os editais estão disponíveis na íntegra na página do Pró-Cultura RS. Mais informações na página da LIC, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3288-5416.
46 projetos
Com investimento de R$ 16,25 milhões, o Edital 20/2025 visa selecionar 46 projetos, o dobro da quantidade financiada pela LIC nos primeiros seis meses de 2025. Podem ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive MEI (microempreendedor individual), com finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. Em janeiro passado, a Sedac lançou edital semelhante, direcionado a projetos programados para o 2º semestre deste ano.
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A linha de eventos continuados abrange festivais, mostras e encontros, com vagas asseguradas para os segmentos:
- Artes cênicas (1)
- Artes visuais (1)
- Audiovisual (1)
- Culturas populares (2)
- Literatura (1)
- Música (6)
Já os eventos temáticos incluem atividades artístico-culturais relacionadas a diferentes segmentos. São eles a festas populares, tradicionais ou programação cultural em eventos municipais e regionais, independentemente do número de edições já realizadas.
Há garantia de vagas para Carnaval (6), celebrações religiosas (1), celebrações típicas (2), e festas e feiras (4). Além das vagas asseguradas em ambas as categorias, outras 21 serão distribuídas para equilibrar a demanda e ampliar a distribuição regional dos recursos.
