Sedac aprova financiamento de sete projetos de patrimônio e espaços culturais

A Sedac divulgou a  listagem de sete projetos aprovados na seleção aberta a propostas relacionadas ao patrimônio cultural e material e a espaços públicos de cultura (ver lista abaixo). A relação está no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (17).

As ações selecionadas representam investimento total de R$ 10.721.275,04. A secretaria recebeu outros seis projetos, que seguem em avaliação. Assim, o resultado completo deverá estar no DOE ainda neste mês de outubro.

O processo

Dessa forma, a Sedac lançou a seleção em julho. Inicialmente, ela previa que os proponentes aprovados obteriam os recursos somente por meio da LIC (Lei de Incentivo à Cultura).

Posteriormente, em setembro, o governo do Estado publicou resolução autorizando que projetos de reforma ou restauro de bens tombados possam ser executados. Isso excepcionalmente com recursos do FAC (Fundo de Apoio à Cultura).

Assim, os selecionados, após apresentarem documentação prevista na fase de habilitação, poderão optar por captarem os recursos pela LIC ou por recebê-los via FAC, por meio de financiamento direto.

Prioridade para a reconstrução

No total, a Sedac recebeu 13 projetos em fluxo contínuo, até o valor-limite disponibilizado de R$ 20 milhões. Cinco propostas diziam respeito a bens afetados pela enchente de maio e, por isso, puderam inscrever-se com prioridade a partir de agosto. O recebimento de projetos encerrou-se em setembro. Especialistas do Iphae (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado) realizaram a análise técnica.

A linha de fomento voltada ao patrimônio cultural e material destina-se a ações de projeto e execução para preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei. Isso inclui, dessa forma, acervos e salvaguarda do patrimônio imaterial envolvido.

Já a de espaços culturais públicos é, por fim, voltada a projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços culturais públicos. Isso incluso acervos e equipamentos.