A Sedac divulgou a listagem de sete projetos aprovados na seleção aberta a propostas relacionadas ao patrimônio cultural e material e a espaços públicos de cultura (ver lista abaixo). A relação está no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (17).
As ações selecionadas representam investimento total de R$ 10.721.275,04. A secretaria recebeu outros seis projetos, que seguem em avaliação. Assim, o resultado completo deverá estar no DOE ainda neste mês de outubro.
O processo
Dessa forma, a Sedac lançou a seleção em julho. Inicialmente, ela previa que os proponentes aprovados obteriam os recursos somente por meio da LIC (Lei de Incentivo à Cultura).
Posteriormente, em setembro, o governo do Estado publicou resolução autorizando que projetos de reforma ou restauro de bens tombados possam ser executados. Isso excepcionalmente com recursos do FAC (Fundo de Apoio à Cultura).
Assim, os selecionados, após apresentarem documentação prevista na fase de habilitação, poderão optar por captarem os recursos pela LIC ou por recebê-los via FAC, por meio de financiamento direto.
Prioridade para a reconstrução
No total, a Sedac recebeu 13 projetos em fluxo contínuo, até o valor-limite disponibilizado de R$ 20 milhões. Cinco propostas diziam respeito a bens afetados pela enchente de maio e, por isso, puderam inscrever-se com prioridade a partir de agosto. O recebimento de projetos encerrou-se em setembro. Especialistas do Iphae (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado) realizaram a análise técnica.
A linha de fomento voltada ao patrimônio cultural e material destina-se a ações de projeto e execução para preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei. Isso inclui, dessa forma, acervos e salvaguarda do patrimônio imaterial envolvido.
Já a de espaços culturais públicos é, por fim, voltada a projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços culturais públicos. Isso incluso acervos e equipamentos.
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Confira os projetos selecionados pela Sedac
- Obra de restauro do Moinho Collet (etapa 1 – intervenções emergenciais), em Dois Irmãos. Investimento: R$ 1.848.922,35;
- Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi (2ª etapa), em Flores da Cunha. Investimento: R$ 1.840.491,70;
- Restauração do forro de estuque da Igreja Imaculada Conceição, em Jaguarão. Investimento: R$ 1.219.995,21;
- Restauro da antiga Igreja Evangélica (etapa projetos), em Campo Bom. Investimento: R$ 451.050,00;
- Restauração da Catedral Metropolitana (etapa final da cobertura), em São Francisco de Paula. Investimento: R$ 1.991.213,11;
- Restauração do forro de madeira da Igreja Sagrado Coração de Jesus, em Pelotas. Investimento: R$ 1.377.898,18;
- Restauração do Teatro Bruno Kiefer, em Porto Alegre. Investimento: R$ 1.991.704,49.
