Rio Grande do Sul - Seguem abertas as inscrições do edital da LIC (Lei de Incentivo à Cultura) que garante mais de R$ 20 milhões para 70 eventos continuados e temáticos. A realização está prevista para o segundo semestre deste ano.
As inscrições para os projetos devem ocorrer até o dia 31 de março, na página do Pró-Cultura RS, onde está disponível a íntegra do edital. Para mais informações, os proponentes também podem conferir uma leitura comentada no canal da Sedac no YouTube.
É possível sanar dúvidas sobre o edital da LIC através do e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.
Categorias
Na categoria de eventos continuados, o edital irá contemplar festivais, mostras e encontros das diferentes áreas e segmentos culturais, com duas ou mais edições já realizadas. Há vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares.
O edital financiará por proposta o valor de até R$ 350 mil, e, conforme a quantidade de edições, o projeto deverá buscar outras fontes complementares de acordo com os percentuais definidos, que variam entre 20% e 40% do total.
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Já a linha de eventos temáticos abrange atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais e programação cultural em eventos municipais. Isso independentemente do número de edições já realizadas.
O edital garante vagas para Festejos farroupilhas, festas e feiras, celebrações típicas e celebrações religiosas. O limite por projeto é de R$ 200 mil, e 60% do recurso deverá ir para atividades e serviços artísticos e criativos. Além disso, o edital permite no máximo dois projetos por município, no qual, como pré-requisito, deverá haver sistema municipal de cultura implementado.
Pré-requisitos
Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.
Próximos editais
Em abril a Sedac deve lançar outros dois editais da LIC para projetos com outras finalidades. Entre elas pesquisa e criação de bens e serviços culturais, produção de novos eventos e mostras, circulação regional e internacional, programação em espaços culturais, atividades educativas e formativas, restauração de patrimônio e modernização de espaços públicos de cultura.
