A Sedac (Secretaria de Estado da Cultura) recebe inscrições para duas oficinas que visam ampliar o acesso de fazedores de cultura ao programa emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. A iniciativa ocorre em parceria com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS).
As capacitações para o Rouanet RS ocorrerão nesta quarta-feira (18), em dois horários – 9h30 e 14h30 –, na sede da Famurs (rua Marcílio Dias, 574, bairro Menino Deus, Porto Alegre). Além disso, haverá transmissão ao vivo no canal da Sedac no YouTube.
O evento contará, assim, com a presença de dois representantes da Sefic (Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural) do MinC (Ministério da Cultura). São eles o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, e o coordenador-geral de Inovação, Rômulo Barbosa.
A inscrição para participação deve ocorrer por meio do preenchimento de formulário neste link (após a inscrição, a organização envia um e-mail com a confirmação). Dúvidas no e-mail [email protected].
Rouanet RS
O Ministério da Cultura criou o programa por meio da Instrução Normativa MinC nº 14, de 12 de junho de 2024. O objetiva é investir de forma extraordinária em projetos culturais do Estado, através de incentivos fiscais da Lei Rouanet.
A norma estabeleceu, por fim, medidas emergenciais para projetos financiados pelo mecanismo de incentivo do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Isso em decorrência do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.