A Sedac (Secretaria de Estado da Cultura) publicou, na edição do DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (8), o resultado do Edital Sedac nº 02/2024 “Seleção Projetos LIC 24/25”.Na classificação final constam os 132 projetos culturais contemplados pelo certame, sendo 42 eventos continuados, 49 eventos temáticos, 15 ações continuadas e 26 novos projetos. Assim, o investimento total do governo do Estado, nesse edital, será de R$ 30 milhões, e os produtores poderão executar as propostas entre julho de 2024 e julho de 2025.
Além disso, a edição desta segunda-feira do DOE também apresenta a Instrução Normativa 02/2024, elaborada pela Sedac. Ela determina procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas dos projetos contemplados. Interessados podem tirar dúvidas e ter mais informações sobre os procedimentos por meio do e-mail [email protected].
Ademais, a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, comemorou o resultado do edital. Segundo ela, os recursos viabilizam “um número muito expressivo de projetos, contemplando todas as regiões do Estado e muitos segmentos, com uma ênfase bastante expressiva em projetos continuados nos municípios”, afirmou.
Investimento recorde
O valor total repassado pela Sedac para projetos culturais aprovados ultrapassou a marca dos R$ 110 milhões entre janeiro e junho deste ano. Os dados são do Departamento de Fomento da pasta, responsável pela política estadual de fomento à cultura.
A ampliação dos recursos investidos foi possível graças a dois fatores. “À duplicação do limite anual do Pró-Cultura RS e à descentralização de recursos da União para Estados e Municípios por meio da LPG (Lei Paulo Gustavo)”, diz o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle,.
Além do investimento da LIC autorizado nesta segunda-feira, devem ocorrer anúncios de outras iniciativas que envolvem os recursos do FAC (Fundo de Apoio à Cultura) e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Por fim, o investimento será superior a R$ 260 milhões em 2024. “Esse é um ano de muito trabalho para quem faz arte e cultura no Rio Grande do Sul”, concluiu Beatriz Araujo.
Valores já repassados ou autorizados até junho
- Lei de incentivo à cultura (LIC): R$ 34.267.493,58 milhões para 102 projetos, representando 48,95% do total previsto para 2024 (R$ 70 milhões).
- Lei Paulo Gustavo (LPG): R$ 77.186.463,10 para 300 projetos, representando 78,2% do total previsto para 2024 (R$ 98.6 milhões)
