Editais da Política Nacional Aldir Blanc financiarão mais de 500 projetos culturais no RS

Com um ato de lançamento realizado no auditório Luis Cosme, na CCMQ (Casa de Cultura Mario Quintana), o governo do Estado – por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) – anunciou, nesta quarta-feira (31), oito editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). O investimento é de R$ 67,6 milhões, em recursos descentralizados da União. Serão financiados mais de 500 projetos, contemplando diversos segmentos culturais. As inscrições estarão abertas de 1º a 30 de agosto, no site do Pró-Cultura RS, onde também está disponível a íntegra dos editais.

“A Política Nacional Aldir Blanc é uma conquista da sociedade. Lembro da luta aguerrida de inúmeros gestores, técnicos, artistas, com grande participação feminina, na mobilização por essa política. Por isso, esta entrega de editais é um momento de muita felicidade. Mesmo com o Rio Grande do Sul vivendo um período de reconstrução, já estamos conseguindo olhar para a frente e construir o futuro”, destacou na ocasião a secretária da Cultura, Beatriz Araujo. 

Bia apresentou um balanço das ações realizadas pela pasta da Cultura após o desastre meteorológico que assolou o Rio Grande do Sul (confira aqui os detalhes). O diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, fez uma explanação sobre os editais lançados. “Os recursos destinados a políticas públicas de fomento cultural foram ampliados de R$ 30 milhões em 2019 para R$ 260 milhões em 2024. Esse salto conferiu um equilíbrio ao sistema de fomento e reflete uma série de movimentos em âmbito estadual, como a definição de prioridades por meio de amplo diálogo setorial, e federal, como a estruturação da PNAB, uma política permanente de apoio ao setor cultural”, afirmou Balle.

O ato contou ainda com uma apresentação da pianista e cantora Tássia Minuzzo e da cantora Stefany Soeiro (da Orquestra Villa-Lobos) e a exibição de um vídeo-convite sobre o Dia Estadual do Patrimônio Cultural 2024. Ao final, os representantes da secretaria atenderam os veículos de imprensa.

Nos próximos dias a Sedac vai promover duas ações on-line dirigidas aos proponentes interessados em concorrer nos editais da PNAB. A primeira será uma apresentação dos editais, na sexta-feira (2/8), das 10h às 12h, neste link. A outra será uma leitura comentada da instrução normativa que dispõe sobre a execução dos recursos, na próxima terça-feira (6/8), das 10h às 12h, neste link. Ambas as atividades são abertas ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

Segmentos, cotas e regionalização

Os oito editais promovem fomento para a seleção de projetos em vários segmentos – memória e patrimônio; culturas populares; artes visuais; artes cênicas; música; literatura; e cultura e educação – e para a Política Nacional de Cultura Viva (contemplando Pontos e Pontões de Cultura). Os valores direcionados por categoria variam entre R$ 80 mil e R$ 1,2 milhão. A Sedac tem a expectativa de receber até 2 mil projetos. 

Cada proponente poderá enviar e ser contemplado com um projeto. Estão asseguradas vagas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e com deficiência (5%), considerando a maioria do quadro societário do proponente. Além dos R$ 67,6 milhões investidos via governo do Estado, a PNAB também está destinando R$ 83,3 milhões diretamente a 471 municípios gaúchos em 2024 – o que totaliza R$ 150,9 milhões em investimentos.

Podem ser proponentes pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, inclusive MEI (microempreendedor individual), com sede no Estado, com finalidade cultural nas atividades econômicas e no ato constitutivo e registro habilitado junto ao CEPC (Cadastro Estadual de Proponentes Culturais).

Às 23h59 desta quarta-feira (31), encerra-se o período de inscrições da chamada pública aberta pela secretaria para compor o banco de avaliadores dos editais. Os técnicos especialistas que forem selecionados receberão remuneração de R$ 2,7 mil para avaliarem até 50 projetos cada. Está prevista a contratação de até 200 avaliadores. Cada projeto será analisado por quatro integrantes da Comissão de Seleção do respectivo edital, sendo descartadas a maior e a menor nota. 

Cada instituto estadual da Sedac poderá escolher até cinco projetos contemplados dos seus segmentos para duplicar o valor, ampliando as metas, o prazo de execução e as edições (se for o caso de evento continuado), buscando a sua continuidade. Ao todo serão concedidas 25 bonificações. 

Também neste mês, foram abertas as vagas para cursos do LABCultura.RS, que incluem palestras de sensibilização. Em agosto, além das inscrições, haverá atividades de capacitação on-line e suporte técnico da equipe. O período de avaliações será em setembro e outubro, com a contratação e o pagamento previstos para novembro e dezembro. A execução dos projetos financiados deve ocorrer entre janeiro e dezembro de 2025.

No processo de avaliação será concedida pontuação extra para projetos que realizarem ações nos seguintes locais: regiões periféricas; com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); onde estão localizados conjuntos e empreendimentos habitacionais e programas habitacionais de interesse social promovidos por programas do governo federal ou local; assentamentos e acampamentos; regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos; com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; zonas especiais de interesse social; áreas atingidas por desastres naturais; territórios quilombolas, indígenas e rurais; espaços comunitários de convivência, acolhimento e alimentação; e demais territórios que sejam habitados por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.