Foi publicado na quinta-feira (22), no Diário Oficial, o decreto n° 53.925 de 21 de fevereiro de 2018, que oficializa o início do Calendário Escolar. As aulas na rede pública estadual começam na segunda-feira (26) e se encerram em 21 de dezembro. As férias discentes ocorrem entre os dias 19 e 29 de julho e o recesso escolar entre 23 de julho e 29 de julho.
Confira:
O ano letivo de 2018 dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual será desenvolvido de acordo com o seguinte calendário:
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22 e 23 de fevereiro: reuniões de planejamento e de formação continuada de professores;
26 de fevereiro a 18 de julho: primeiro semestre letivo;
19 a 29 de julho: férias discentes;
19 e 20 de julho: Jornada Pedagógica com a participação dos membros do magistério e dos demais
servidores em exercício no estabelecimento de ensino;
23 a 29 de julho: recesso escolar; e
30 de julho a 21 de dezembro: segundo semestre letivo.
Os estabelecimentos de ensino cuja integralização do ano letivo de 2017 avançou o ano civil de 2018 podem elaborar calendários escolares diferenciados que serão aprovados pelo Conselho Escolar e submetidos à análise e à homologação da respectiva Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria da Educação.
