O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (29) que é preciso verificar se houve “falha omissiva” no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Em entrevista à imprensa, Fux também disse que a “vida não tem preço”.
As declarações do ministro foram dadas após uma reunião com advogados e indígenas que recorreram ao STF para suspender a licença ambiental de um empreendimento para exploração de ferro e níquel de uma empresa ligada à Vale, no Pará. A região está localizada na Serra do Onça e Serra do Puma, próxima das terras Xikrin e Kayapó.
Ao ser questionado sobre suposta omissão de autoridades e de dirigentes da Vale no rompimento, o ministro disse que ainda não analisou o caso específico e ressaltou que, em temas relativos ao meio ambiente, a precaução é necessária. “Eu não analisei os dados do processo especificamente, mas, na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola mestra. De sorte que é preciso verificar se não houve uma falha omissiva nesse dever de precaução.”
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Sobre as decisões da Justiça que aplicaram multas no caso do rompimento da barragem em Brumadinho, Fux disse que a questão deve chegar aos tribunais superiores e que o mais importante é a prevenção contra novos desastres. “Certamente essas ações de indenização vão acabar parando nos tribunais superiores. Agora, mais importante do que as indenizações, é efetivamente prevenir para que não haja essa tragédia humana com a morte de pessoas, porque a vida não tem preço.”.
Na sexta-feira (25), uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu-se na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, dezenas de pessoas morreram e centenas estão desaparecidas.
