Criada com o objetivo de promover fontes alternativas de energia – eólicas, de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo –, e de universalizar o acesso à energia elétrica no País, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) terá orçamento de 25,96 bilhões de reais em 2015 e receita ordinária de 2,75 bilhões de reais. Você deve estar se perguntando: “e eu com isso?”. Calma, daqui a pouco você entenderá.
Com esse “pequeno” déficit, será necessária uma arrecadação de nada menos que 23,21 bilhões de reais, valor que, apesar de ainda preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá a você consumidor pagar a diferença e não a todos os contribuintes – como ocorreu em anos anteriores, quando coube ao Tesouro Nacional cobrir essa diferença.
Os valores de socorro a Conta foram aprovados hoje pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), após serem propostos pelo relator da matéria, Tiago de Barros Correia. Eles têm ainda caráter provisório, podendo ser alterados se for acatada alguma proposta durante as audiências públicas previstas para o período de 4 a 13 de fevereiro.
Considerando o total de 1,4 bilhão de reais devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já transferidos pelo governo federal às distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para 21,8 bilhões de reais.
A divisão dessa conta será feita pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional, do qual o Rio Grande do Sul faz parte. Portanto, consumidores atendidos pelos sistemas isolados, caso de diversas comunidades da Região Norte, por exemplo, estarão isentos do pagamento, enquanto todos nós teremos mais um acréscimo na conta de luz em breve.
Segundo o relator do reajuste para as distribuidoras, o valor das cotas da CDE será de 13,05 reais por MWh [megawatt-hora] no Norte e Nordeste e 59,09 reais por MWh nas demais regiões, com impactos tarifários de 3,89% e 19,97% respectivamente.