O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vale para assegurar o abastecimento de água em Pará de Minas (MG). O município fazia captação no Rio Paraopeba, impactado após o rompimento da barragem da mineradora ocorrido em 25 de janeiro na Mina do Feijão, em Brumadinho (MG).
Conforme o TAC, a Vale se compromete a elaborar, custear e executar projeto e obras para a construção de novos sistemas de captação e de adução de água bruta. As intervenções devem assegurar ao menos uma vazão de 284 litros por segundo, a ser disponibilizada na estação de tratamento localizada no bairro Nossa Senhora das Graças.
Foi estipulado prazo de 90 dias para entrega do projeto executivo – hidráulico, civil e elétrico – das obras. O dia 15 de maio de 2020 foi fixado como data limite para que os novos sistemas estejam em pleno funcionamento. Até lá, como solução paliativa, a Vale deverá instalar maquinário suficiente para captar até 96 litros por segundo na confluência dos córregos Moreira e Cova Danta e na lagoa existente nas proximidades.
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Em nota, a Vale informou que se comprometeu com a instalação de uma adutora com cerca de 50 quilômetros de extensão, que até o primeiro semestre de 2020 estará captando água do Rio Pará, manancial que não foi atingido pela lama que vazou da barragem da Mina do Feijão.
“Para garantir o abastecimento já para o próximo período de estiagem, a empresa se comprometeu a executar várias ações, tais como perfuração de novos poços artesianos, manutenção dos já existentes e nova captação no córrego dos Moreira”, informou a mineradora.
A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) mantém recomendação para que não se faça qualquer uso da água do Rio Paraopeba, seja para consumo humano ou animal ou para atividades agrícolas.
