A crise econômica e a mudança no calendário de pagamento fez que de cada cinco veículos que deveriam recolher o IPVA 2016 (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), um está circulando com o imposto atrasado. O total é dobro do registrado no ano passado, já sob reflexos da recessão econômica que o país enfrenta.
Conforme a Secretaria da Fazenda, são 933 mil proprietários irregulares totalizando R$ 484 milhões de prejuízos para o Estado. A saber, o valor do IPVA – estimado em R$ 2,485 bilhões – metade é destinado para pagar contas do Executivo – desde salários a pagamentos de fornecedores. A outra metade é creditada de maneira automática para as prefeituras gaúchas, de acordo o emplacamento do veículo.
No ranking das cidades com maior inadimplência está São José dos Ausentes, com 34,45%, seguida de Santa Vitória do Palmar (33,6%), Quaraí (32,7%), Machadinho (32,1%), Alvorada (31%), Xangri-lá (30,7%) e Barra do Quaraí (30,4%).
Para tentar recuperar os valores devidos a Receita Estadual avalia algumas medidas, como blitze para tentar retirar veículos irregulares de circulação e, óbvio, cobrar o imposto. Mas o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que vão além de colocar em dia o imposto.
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Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o CRLV (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima, com multa prevista de R$ 191,54 e sete pontos no prontuário da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.
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Calendário antecipado
Para o IPVA 2016, o calendário iniciou ainda em 16 de dezembro do ano passado, quando foi oferecido o desconto máximo de 27,9% para a quitação antecipada. O calendário pelo número final da placa neste ano foi concentrado em abril, se encerrando no último dia 27.
Além de perder os desconto de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (até 5%), o contribuinte que não pagou o IPVA 2016 na data certa terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, terá acréscimo de mais 5% e terá o nome lançado em dívida ativa.
