O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro fará neste sábado (31) um mutirão para o cadastramento biométrico dos eleitores do estado. O atendimento será das 9h às 15h. A intenção é facilitar a vida dos eleitores que têm pouco tempo nos dias úteis.
Entre os eleitores que serão atendidos, estão aqueles em situação de cadastramento obrigatório, que ocorre quando são convocados para participar de uma revisão de eleitorado. Este é o caso de 35 municípios do estado, onde os eleitores terão que comprovar endereço, revisar os dados biográficos e coletar os dados biométricos. Pelos dados do TRE-RJ, nesses locais há 1 milhão 682 mil 207 eleitores.
Nos municípios de Carmo, Cambuci, Cantagalo, Engenheiro Paulo de Frontin, Conceição de Macabu, Sapucaia e Sumidouro, o prazo para fazer o cadastramento termina em 22 de setembro.
Têm prazo maior, até 1º de dezembro de 2019, Arraial do Cabo, Bom Jesus de Itabapoana, Carapebus, Cardoso Moreira, Magé, Comendador Levi Gasparian, Cordeiro, Iguaba Grande, Italva, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Porto Real, Quatis, Quissamã, Santa Maria Madalena, Varre-Sai, São João de Meriti, Duque de Caxias, Mendes, Conceição de Macabu, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaocara, Porciúncula, Rio Claro, São Fidélis, São José do Vale do Rio Preto, Silva Jardim e Vassouras.
“Os maiores municípios [em número de eleitores] desses 35 são Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti”, informou o diretor-geral do TRE-RJ, Bruno Andrade.
Os eleitores desses municípios que não comparecerem dentro do prazo para a revisão terão os títulos cancelados. Nesse caso, ficarão impedidos de votar, de receber benefícios sociais, como o Bolsa Família, de obter passaporte, de ser empossado em cargo público ou de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. O TRE-RJ alertou que quem não obedecer o prazo também poderá ter dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.
Para o cadastramento, o eleitor deve levar documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência com até três meses de emissão e, se tiver, o título de eleitor. Se algum nome estiver abreviado na identificação, deve apresentar outro documento oficial com o nome completo por extenso.
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Segundo o TRE-RJ, atualmente, 6.066.493 eleitores fluminenses, que correspondem a 49,4% do total do eleitorado, ainda não fizeram a biometria.
Sem obrigação
Entre os 82 municípios do estado, sete já passaram pela revisão do eleitorado com biometria e, por isso, não estão incluídos no plantão de amanhã. O processo de revisão de eleitorado e coleta biométrica nesses locais terminou em 2018. Em Armação de Búzios foi realizado entre junho e julho de 2009, em Niterói entre abril e novembro de 2013, em São João da Barra de abril a agosto de 2017, em Rio das Ostras de setembro a dezembro de 2017, em Queimados de novembro de 2017 a março de 2018, em São Sebastião do Alto de novembro de 2017 a março de 2018 e em Trajano de Moraes de novembro de 2017 a março de 2018.
Os eleitores que não forem dos municípios com cadastramento obrigatório, mas quiserem fazer a biometria também serão atendidos no mutirão. “Todos os outros municípios, tirando os sete que já fizeram, terão atendimento normal. Terão o sábado também para o eleitor que não está conseguindo ir durante a semana, independentemente de ter o título cancelado ou não porque não está no processo de revisão do eleitorado. São dois públicos distintos que estamos atendendo”, disse.
Os eleitores que já coletaram seus dados biométricos no TRE e os que tiveram os dados biométricos importados do Detran/RJ e conseguiram votar, nas eleições gerais de 2018, exclusivamente, utilizando as digitais, estarão dispensados do comparecimento. Mas caso não tenham conseguido acessar a urna com a biometria, ainda precisam se certificar se o processo está concluído.
“Às vezes, a gente conseguiu os dados biométricos de outros órgãos, como o Detran, isso foi para a urna, mas o eleitor não teve a digital comparada por algum problema. Como não pode impedir o voto, o eleitor apresenta um documento de identidade e o mesário libera a urna, mesmo sem a biometria.Se a pessoa teve a urna liberada sem a biometria, esse dado não foi incorporado à Justiça Eleitoral”, acrescentou.
O eleitor que está fora do cadastramento obrigatório, conseguiu votar nas últimas eleições, mas não lembra se usou o sistema de biometria, pode fazer a consulta no site do tribunal ou na Central de Atendimento Telefônico (21) 3436-9000 para tirar a dúvida. “Aquele que tiver alguma dúvida pode entrar no site para ter a certeza se tem a biometria ou se precisará procurar algum posto da Justiça Eleitoral. Logo na primeira página há o banner ‘Biometria: saiba se você precisa fazer’. Pede o número do título, o nome da mãe e data do nascimento”, explicou.
