O presidente Michel Temer nomeou hoje (28) os dirigentes para recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). As nomeações constam no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), que ainda trouxe decreto presidencial instalando formalmente a agência reguladora, que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A criação da agência foi aprovada em dezembro de 2017. Caberá à ANM regulamentar e fiscalizar o setor de mineração no país. Para o cargo de diretor-geral foi nomeado Victor Hugo Froner Bicca, que terá um mandato de quatro anos.
Formado em Geologia, Victor Bicca já ocupava o mesmo cargo no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que, com a nova agência, será extinto.
Mais no Agora RS
SORTEIO
Prêmio de R$ 50 mil do sorteio mensal do NFG vai para Porto Alegre
NFG (Nota Fiscal Gaúcha) também distribuiu quantias de R$ 5 mil e de R$ 1 mil. Confira lista de ganhadores do mês de outubro;
REGIÃO NOROESTE
Justiça condena transportadores que adulteraram leite com soda cáustica
A decisão resulta da Operação Leite Compen$ado 3, que ocorreu em novembro de 2013 no município de Três de Maio, no Noroeste do Estado
Também foram nomeados nesta quarta-feira, os outros quatro diretores da ANM: Debora Toci Puccini; Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho; Tasso Mendonça Júnior; e Eduardo Araujo de Souza Leão.
O ato de criação da ANM só entrará em vigor no próximo dia 5 de dezembro, quando a agência ficará “investida no exercício pleno de suas atribuições” e o DNPM será efetivamente extinto.
