O presidente Michel Temer sugeriu nesta quarta-feira (7) em reunião com prefeitos, que as guardas municipais tenham maior participação na segurança das cidades. Na abertura da reunião com os gestores municipais, realizada nesta manhã no Palácio do Planalto, Temer enfatizou que o tema da segurança não deve ser uma preocupação restrita aos Estados e pediu que os prefeitos se reúnam com os comandantes das guardas municipais para mobilizá-los em ações preventivas.
“Segurança pública não é uma coisa que fica no espaço territorial do Estado, ela ultrapassa os espaços territoriais dos Estados, naturalmente dos municípios, e hoje até tem uma transnacionalidade. Os senhores têm guardas municipais, e eu acho que precisamos dar, se me permitem a sugestão, uma função mais efetiva, mais participativa aos guardas municipais. Porque fora as circunstâncias que constitucionalmente elas guardarem, na medida em que estejam nas praças, nas ruas, diante dos colégios, elas estarão exercendo prevenção muito significativa”, disse Temer.
O presidente pediu aos prefeitos que promovam reuniões com a comunidade e com os setores responsáveis pela segurança do município. Temer reafirmou que tem o objetivo de “pautar a segurança pública como um dos temas fundamentais para o País” e que as ações devem ser integradas entre União, Estados e municípios.
“Nós conseguimos caminhar em vários setores na economia, na educação, saúde, meio ambiente, gerando aquilo que, a nosso ver, se chama progresso. Agora, nós precisamos também de ordem, que é outro lema da nossa bandeira e do nosso governo. E a ordem vem, em primeiro lugar, pondo em pauta a segurança pública”, disse o presidente.
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O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que o governo vai destinar R$ 100 milhões do orçamento da pasta para ações de combate à violência e projetos de prevenção a crimes, principalmente os que são cometidos contra as mulheres. O anúncio foi feito pelo ministro depois da reunião.
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O ministro relatou ainda que durante a reunião foi confirmado aos prefeitos o acesso a uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento na área de segurança pública. O montante já havia sido anunciado na semana passada, quando o governo liberou R$ 42 bilhões para reforço do policiamento e do investimento em tecnologia de segurança nos estados e municípios.
Os prefeitos avaliaram o a medida como positiva e “um ponto de partida”, mas alguns ressaltaram que também necessitam de apoio para manter o custeio fixo da segurança das cidades. Questionados sobre o risco de o endividamento com o BNDES piorar a situação fiscal dos municípios, alguns responderam que o financiamento apresenta condições acessíveis, mas ainda é necessário esclarecer os critérios de acesso ao crédito para saber o impacto da medida.
Eles sinalizaram também que o governo se mostrou aberto a ampliar o valor ao longo do ano, caso os recursos sejam insuficientes para atender os projetos que serão apresentados pelas prefeituras.
Os critérios de acesso ao financiamento não foram detalhados. O assunto ainda deve ser tratado em nova reunião entre a equipe do governo federal com secretários estaduais de segurança, no dia 15 de março e outra com os prefeitos, prevista para o dia 21.
Participaram da reunião com o presidente Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Segurança Pública, Raul Jungmann; da Secretaria de Governo, Carlos Marun; do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, e o interino do Planejamento, Esteves Colnago, além de prefeitos e representantes de 23 capitais do País.
