TCU encontra irregularidades em obras da BR-448 e problemas em mais 8

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (4) a paralisação de cinco obras e a retenção parcial de recursos para quatro empreendimentos. A recomendação está no relatório Fiscobras 2015, que consolida a fiscalização das obras públicas pelo TCU neste ano. O relatório foi aprovado e será enviado ao Congresso Nacional. As informações nele contidas servirão para subsidiar a CMO (Comissão Mista de Orçamento) na distribuição de recursos orçamentários para o ano que vem.
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As obras com recomendação de paralisação são: construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí; pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; BRT São Paulo, Itaim Paulista/São Mateus; corredor de ônibus em São Paulo na Radial Leste, trecho 1, e corredor de ônibus em São Paulo, na Radial Leste, trecho 3.
No caso da BR-448, aqui no Rio Grande do Sul, as obras já foram concluídas, em dezembro de 2013, então, não podem ser paralisadas. No relatório do TCU, foram registradas irregularidades como cobrança excessiva de preços e cobrança em duplicidade, o que gerou superfaturamento.
As obras com recomendação de retenção de valores são a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás; a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; o Canal do Sertão, em Alagoas; e o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas.
O relatório encontrou 61 obras com indícios de irregularidades graves. O Congresso Nacional vai avaliar a conveniência de fazer o bloqueio preventivo de recursos. Segundo o TCU, no âmbito do Fiscobras 2015, foram feitas 97 auditorias em obras públicas entre julho de 2014 e junho de 2015, com dotações orçamentárias que somam R$ 20,4 bilhões. Entre os problemas identificados pelo tribunal estão projetos básico e executivo deficientes, sobrepreços e superfaturamentos.
A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Sul deve emitir nota oficial nos próximos dias.