O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontrou irregularidades em obras da Linha 4 do Metrô que podem ter provocado danos de R$ 2,78 bilhões aos cofres do governo fluminense. O prejuízo foi constatado por técnicos do tribunal em dois processos que foram julgados pelos conselheiros na última semana.
O TCE determina que os consórcios responsáveis pelas obras devolvam ao estado os valores pagos irregularmente e paguem multas.
Um dos processos, no valor de R$ 1,38 bilhão, refere-se à medição de quantidades maiores do que aquelas efetivamente executadas e feitas em desacordo com critérios acertados, que geraram duplicidade de pagamentos e material não utilizado na obra.
O outro processo, no valor de R$ 1,32 bilhão e para o qual ainda há possibilidade de apresentação das defesas, versa sobre sobrepreço total da obra. Tanto os consórcios quanto os gestores estaduais da época da obra, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-secretário estadual de Transportes Júlio Lopes, deverão apresentar suas defesas ou pagar as multas.
Em nota, o governo do estado informou que não foi notificado da decisão, que ainda é passível de recurso. “As adequações realizadas no âmbito da Linha 4 do metrô foram previamente aprovadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), publicadas em Diário Oficial e encaminhadas desde o ano de 2010 aos órgãos de controle”.
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A nota diz ainda que “em relação ao apontado superfaturamento, a diretoria de Engenharia da Riotrilhos informa que os custos por km da Linha 4 do metrô estão dentro da média mundial, quando comparados com estudos internacionais, sendo inclusive inferior ao custo de outras capitais no país e de metrôs mundiais”.
A Linha 4, que liga Ipanema, na zona sul da cidade, à Barra da Tijuca, na zona oeste, foi inaugurada em 2016, com a proposta de ser um legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A Secretaria de Estado de Transportes informou que a Linha 4 transporta cerca de 200 mil usuários diariamente.
*Matéria ampliada às 16h02
