Em sessão na tarde de hoje (24), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o habeas corpus requerido pelo empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os advogados do empresário já haviam tentado sua soltura no Superior Tribunal de Justiça, sem sucesso.
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O relator do caso foi o ministro Teori Zavaski. Na sessão, ele argumentou que o documento da prisão preventiva apresenta fundamentos suficientes para manter Fernando Baiano preso. Os ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello acompanharam o relator.
Carmem Lúcia explicou que a prisão preventiva não existe por receio de que o empresário fuja, mas para garantia da ordem pública e para evitar que o réu continue praticando crimes.
Preso nas investigações da Operação Lava Jato, Fernando Baiano é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. No entanto, seus advogados negam as acusações de negócios ilícitos com a estatal. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há provas de que Soares recebeu “valores milionários em contas no exterior”.
Soares também nega ter relações com o PMDB. Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.
Carmem Lúcia explicou que a prisão preventiva não existe por receio de que o empresário fuja, mas para garantia da ordem pública e para evitar que o réu continue praticando crimes.
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Soares também nega ter relações com o PMDB. Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.
