Cotidiano

STF discute rito para pedido de destituição de Dilma

Os ministros do STF se reúnem nesta quarta (16) para discutir a ação do PC do B que questiona os trâmites adotados na Câmara dos Deputados para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Aliados da petista alegam que a escolha da comissão que votará pelo impedimento deveria ter sido feita pelos líderes dos partidos e eleita em voto aberto –a votação foi secreta e a oposição lançou uma chapa alternativa à dos líderes, que saiu vitoriosa.
Depois de paralisar o andamento do impeachment para analisar a questão, o ministro Fachin indicou que deve avalizar o rito que foi adotado pela Casa Legislativa.
A previsão é de que a discussão sobre o processo do impeachment seja longa e possa levar até duas sessões. Antes de Fachin apresentar seu voto, as partes envolvidas (PC do B, Senado, Câmara, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República) terão 15 minutos, cada um, para se manifestar. O ministro também autorizou que pelo menos sete partidos (PT, PSDB, PSOL, DEM, REDE, PP e Solidariedade) participem do julgamento e apresentem seus argumentos.
O voto de Fachin ainda terá que passar pelo crivo dos outros dez magistrados da Corte e ainda pode ser modificado – o próprio ministro pode mudar de opinião.