Setores discutem implantação do 5G na Câmara dos Deputados

Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias discutiram hoje a implantação da tecnologia 5G no país em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realizada hoje (27). Em meio à falta de definições, o debate mostrou que o assunto ainda demanda a resolução de diversas polêmicas.

Um consenso entre os presentes foi o potencial transformador da introdução desta tecnologia. O presidente da fabricante de equipamentos eletrônicos Qualcomm no Brasil, Rafael Steinhauser, afirmou que o 5G já é uma realidade e vai ter impactos econômicos e sociais “estratégicos”, potencializando, por exemplo, o ambiente altamente conectado que vem sendo chamado de “Internet das Coisas”.

“A comercialização do 5G está mais rápida que a do 4G. Países reconheceram a importância vital que o 5G vai ter e todos se lançaram a colocar redes no ar. O 5G está sendo lançado em todos os países da Europa. O Brasil pode ter chance de ser dos primeiros ou dos últimos da América Latina a lançar. Vai depender de nós. No Brasil ainda nem temos definição exata de como será o processo licitatório e como será licitado o espectro. Sem ele não funciona, pois precisa de muita banda”, ressaltou o executivo da Qualcomm.

O leilão de faixas de frequência para o 5G foi anunciado como uma das concessões do governo na última reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na semana passada. Entretanto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não definiu como o processo se dará.

Na audiência, a superintendente-executiva da Agência, Karla Ikuma, informou que uma proposta para o leilão foi entregue pela área técnica do órgão ao Conselho Diretor. Entre as medidas e obrigações às operadoras vencedoras do leilão, ela prevê atendimento com serviços móveis em tecnologia 4G ou superior em localidades não contemplados por esse padrão atualmente, além de meta de cobertura de 95% das áreas urbanas de cidades com menos de 30 mil habitantes, que atualmente não possuem obrigações de serviço móvel neste tipo de geração.

Outra exigência incluída pelos técnicos da Anatel é a ampliação das redes de transporte por meio da instalação de redes de backhaul (que fazem a conexão entre as grandes redes que cortam o país, os backbones e a oferta do serviço à casa dos usuários, a chamada “última milha”) em fibra ótica de alta capacidade. O relator da matéria na Agência apresentou seu voto no Conselho Diretor, mas outro conselheiro pediu vistas do processo. O encaminhamento do leilão depende, assim, da apresentação desta análise e da votação pelo colegiado.

5G x parabólicas

Uma das polêmicas foi posta pelo representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Wender Souza. Segundo ele, testes mostraram que o uso de uma das faixas de frequência utilizadas para o 5G, a de 3,5 GHz, gera interferência nos serviços de televisão parabólica (chamados tecnicamente de TVRO). Estes estão em 22,1 milhões de lares em todo o Brasil, especialmente nos rincões do país, onde geradoras de TV de redes de televisão não chegam.

“O problema da vez para dar segurança ao leilão é o que fazer com a TVRO. Precisamos dar uma solução definitiva. Defendemos tirar toda a base receptora da televisão doméstica da banda C [onde é transmitida atualmente e sofreria interferência do 5G] e migrar para banda Ku. Além disso, que sejam distribuídos kits de recepção para a banda ku para população do cadastro único”, propôs o executivo da Abratel.