O procurador da República, Guilherme Schelb, cogitado para o Ministério da Educação, encontrou-se hoje (22) com o presidente eleito Jair Bolsonaro, mas disse, ao sair do encontro, que não foi convidado para o cargo. Schelb afirmou que apenas conversou com o presidente eleito e apresentou suas ideias para a educação brasileira.
“Foi uma conversa de apresentação, na qual pude expor ao presidente Bolsonaro a minha análise sobre as questões centrais da educação brasileira que devem ser enfrentadas com a máxima urgência”.
Schelb afirmou que há 27 anos ministra cursos, palestras e treinamento em escolas do país. Questionado se aceitaria deixar a carreira de procurador para assumir o ministério, Schelb disse que só poderia falar no caso de o convite ser formalizado, mas destacou que se sentiu honrado com a possibilidade.
Entre as propostas que apresentou ao presidente eleito, Guilherme Schelb informou que a prioridade seria a defesa do cumprimento das leis constitucionais por professores, famílias e alunos. “A proposta número 1 é segurança jurídica para o professor. O professor tem que estar seguro ao exercer sua função. A proposta número 2 é restabelecer o respeito às leis e às normas que regem a educação e a infância no ambiente escolar, porque nenhuma educação do mundo é próspera se não houver ordem e respeito.”
Ele citou como exemplo os sistemas de educação da Coreia do Sul, da Finlândia, de Singapura, da Alemanha e dos Estados Unidos e declarou que, no Brasil, as leis vigentes não são respeitadas no ambiente escolar.
Ambiente violento e Escola sem Partido
“O estresse do professor brasileiro é comparável ao de agentes penitenciários. Ou seja, o grau de violência e ameaça – essas constantes que retiram da escola o ambiente propício ao ensino, ao estudo, à reflexão –, impede de maneira absoluta que qualquer projeto pedagógico seja vitorioso. É preciso restabelecer a ordem, não no sentido de imposição; é a ordem democrática”, disse o procurador.
Sobre o projeto de lei da Escola sem Partido, que tramita na Câmara dos Deputados, Schelb afirmou que não precisaria existir se as leis fossem conhecidas e respeitadas. Para o procurador, o projeto trabalha com um princípio: o desvio de finalidade do ensino.
De acordo com Schelb, a Escola sem Partido pode restaurar a transparência e democracia para a sala de aula.
“O que acontece na prática? O professor vai dar aula de matemática, mas, em vez disso, vai falar sobre o que ele acha que deve falar. O resultado disso: o aluno não recebe a matéria, o professor usa um tempo de aula que a lei obriga que seja temático para falar o que bem entende. Não existe transparência, nem legalidade, nem moralidade. O Artigo 37 da Constituição exige de todo o serviço público o respeito à legalidade, moralidade e transparência. Ora, sala de aula não é masmorra” , afirmou
O procurador acrescentou que, no contexto atual, os ativistas que utilizam a sua posição de professor para fazer doutrinação são todos da esquerda.
Ideologia de gênero
O procurador também falou sobre a chamada ideologia de gênero nas escolas. Ele afirmou que toda discussão é bem-vinda na educação, mas ressaltou que a lei exige cuidado especial com as crianças e que professores, em sua opinião, “têm feito o que bem entendem em sala de aula”.
“Crianças de 3 anos de idade estão submetidas à condição de fragilidade psicológica que exige, pela lei, cuidado especial. Eu não posso dar tarefa de casa, como tem sido feito, para criança de 8, 9 anos aprender sobre discussão de gênero; isso é uma violação da dignidade da criança. Esta é uma cláusula que está sendo usada abusivamente por professores que estão violando a lei.”
Apoios
Ao ser perguntado se seu nome foi apresentado ao presidente eleito por integrantes da bancada evangélica, Schelb respondeu que acredita que Bolsonaro o chamou para conversar por conhecê-lo das redes sociais e de palestras na Câmara dos Deputados. Ele confirmou, porém, que conta com o apoio de muitos políticos, inclusive da bancada religiosa.
Schelb não disse se haverá um novo encontro com o presidente. Segundo ele, está em curso “um processo de conhecimento recíproco, de estabelecer princípios” e que demanda tempo.
Evangélico, mestre em direito constitucional e especialista em segurança pública, Schelb atuou em investigações internacionais e foi responsável pelo combate ao crime organizado e à corrupção em órgãos públicos federais em em escândalos envolvendo o Banco Marka, e outros envolvendo aviões da Força Aérea Brasileira (FAB); a privatização do Banespa; operação Máfias Italiana e Espanhola, Anaconda, Vampiro e Guerrilha do Araguaia.
O procurador é idealizador do Programa Nacional de Prevenção da Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil e especialista em estratégia de prevenção da violência em escolas, universidades, hospitais e polícias.
*Colaborou Carolina Gonçalves