O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (17) a realocação de R$ 1,2 bilhão para ações na atenção primária, como reforço de unidades básicas de saúde (UBSs), além de investimentos e qualificação da atenção especializada em hospitais que fornecem esse tipo de atendimento.
Desse total, R$ 740 milhões serão destinados ao custeio de 858 serviços de média e alta complexidades, abrangendo 1.900 leitos, dos quais 600 em unidades de tratamento intensivo (UTIs). Os recursos se destinarão ainda ao custeio de 510 novas ambulâncias para o Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu). Mais 600 ambulâncias passarão por renovação de frota, quando o veículo é substituído por um novo.
Estados e municípios vão receber R$ 215 milhões para construção e reforma de unidades de saúde, como postos, unidades de pronto atendimento e hospitais. Deste total, R$ 175 milhões serão direcionados para 81 serviços de atenção especializada e R$ 40 milhões, para ações como reforma e construção da atenção primária, como UBSs.
O montante já estava no orçamento do Ministério da Saúde e, segundo a assessoria da pasta, foi realocado a partir de uma série de economias, como em contratos de compra de medicamentos e em mudanças de procedimentos de gestão.
Na cerimônia de anúncio da liberação dos recursos, hoje em Brasília, o ministro Luiz Henrique Mandetta falou sobre a gestão das verbas da pasta durante o ano. “Estamos às vésperas do encerramento do primeiro ano. Esse orçamento foi confeccionado no ano anterior. Neste orçamento fizemos diversos esforços para chegar a um momento administrativo como este”, afirmou.
Santas casas
Dentro das verbas realocadas, R$ 200 milhões serão disponibilizados para hospitais sem fins lucrativos, como as santas casas. Segundo a Federação Nacional de Santas Casas, tais instituições realizam 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e 70%, quando considerados procedimentos e tratamentos de alta complexidade.
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Além disso, o Ministério da Saúde informou que zerou os pedidos de habilitação deste ano. Essas solicitações são os pleitos para que unidades desenvolvam determinados serviços de atendimento, da atenção básica à alta complexidade.
“Pela primeira vez na história do SUS, 100% do que está pronto para ser publicado está publicado. É dinheiro que a gente habilita e permanece, fica perene. Dá para os prefeitos a parte federal de todos os pedidos que estavam neste ministério”, disse Mandetta.
Orçamento
O ministro falou também sobre o orçamento da pasta para 2020. Mandetta destacou que, com a aprovação das novas normas, o Congresso Nacional indicará mais emendas impositivas, mais recursos discricionários da pasta. “Cada vez que se constrói um posto ou hospital, é prazeroso lançar e acompanhar a obra. A responsabilidade do Parlamento que vai indicar os investimentos é também indicar o custeio”, ressaltou.
Rio de Janeiro
Mandetta abordou ainda a crise na área de saúde do Rio de Janeiro. Dentre os recursos realocados, R$ 56,5 milhões serão repassados ao estado. Destes, R$ 47,9 milhões corresponderão a novas habilitações de serviços, o que implica um custeio permanente, R$ 6,6 milhões serão direcionados a hospitais filantrópicos e R$ 2 milhões se destinarão a investimentos.
O ministro lembrou que, diante da crise do sistema de saúde do município, foram anunciados R$ 150 milhões para a prefeitura. Segundo Mandetta, a intenção é concluir o repasse antes do fim do ano, até o dia 30 deste mês.
