Redação, com informações do Correio do Povo
O governador José Ivo Sartori (PMDB) deve apresentar nesta quinta parte de um pacote de cortes de 25% nas despesas das secretarias, autarquias e fundações. As medidas, que serão apresentadas na forma de projetos de lei, precisarão do apoio da maioria dos deputados da Assembleia Legislativa.
O governo chegou a cogitar a possibilidade de anunciar as medidas ontem, mas desistiu e resolveu aguardar o retorno do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, à função. Ele será o porta voz do governo, assim como ocorreu em janeiro com o decreto que congelou pagamentos e investimentos até a metade do ano.
Casa Civil será a mais afetada
A Casa Civil terá uma redução maior que algumas secretarias. Segundo uma fonte da Fazenda, porque é ele a responsável pelo programa “RS Mais Igual”. A redução de custos terá por corte na contratação de terceirizadas, locação de veículos, entre outros pontos. Em uma segunda etapa, o governo deve reavaliar o orçamento em relação a investimentos no Estado.
A Secretaria da Fazenda sustenta que mesmo com incremento na arrecadação de ICMS, que virá atrelado ao aumento da conta de luz, a situação das finanças do Rio Grande do Sul é “cada vez mais preocupante”. De acordo com a secretaria, apenas em janeiro, as perdas da receita chegaram a 285 milhões de reais. Estão incluídos neste total, 80 milhões de reais em arrecadação de ICMS, que ficou aquém do projetado; 9 milhões de reais em IPVA; e 12 milhões da Lei Kandir de reais.
A Fazenda destaca ainda que o repasse relativo ao auxílio às exportações, estimado em 122 milhões de reais, que tradicionalmente ocorre em janeiro, não foi concretizado em função das medidas de contenção adotadas pela equipe econômica do governo federal. E ainda uma empresa do setor de insumos para a agricultura ganhou causa judicial contra o Estado, sobre tributação, e recebeu, na virada do mês, 65 milhões de reais do caixa único.
