Prefeitura de Porto Alegre e Caixa Econômica Federal finalizaram os procedimentos para viabilizar a liberação do Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O benefício está liberado em razão da prefeitura ter emitido decretos de nível 1 e 2 de situação de emergência, após o forte temporal de 16 de janeiro.
A partir deste sábado (27) e até 18 de abril, aqueles que têm saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6,22 mil (a depender da quantia disponível no fundo na data em que for realizada a solicitação).
Critérios
Estarão automaticamente habilitados a pedir o Saque Calamidade os moradores de 76 bairros de 16 regiões do OP (Orçamento Participativo) que possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) inferior a 0,9. Esse indicador é calculado com base em três sub-índices: longevidade, educação e renda.
A única região do OP que tem IDHM acima de 0,9 é a Centro, que inclui 18 bairros (ver nomes abaixo). Para se habilitar ao Saque Calamidade, a pessoa que vive em algum desses 18 locais terá de, inicialmente, enviar uma solicitação à prefeitura.
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Para isso, deverá acessar o 156 da gestão municipal, a partir da semana que vem (o dia exato da liberação desses pedidos será anunciado pela prefeitura nos próximos dias), por telefone, WhatsApp ou aplicativo de celular, e informar que deseja efetuar pedido de Saque Calamidade do FGTS.
Na sequência do atendimento via 156, terá de enviar nome, telefone celular, endereço completo e descrição dos danos sofridos na residência. Caso o pedido seja aprovado, a pessoa também terá direito ao Saque Calamidade, mas estará habilitada a fazer a solicitação na Caixa dez dias úteis após receber a confirmação da prefeitura.
O prazo máximo para efetuar a solicitação de Saque Calamidade de Porto Alegre, conforme informa o próprio site da Caixa sobre o benefício, é até 18 de abril de 2024. A pessoa pode se dirigir ao banco para pedir o resgate, mas não é necessário. É possível fazer a solicitação por meio do aplicativo de celular FGTS, da Caixa.
Bairros dos quais moradores estão automaticamente habilitados:
- Aberta dos Morros
- Agronomia
- Anchieta
- Arquipélago
- Belém Novo
- Belém Velho
- Boa Vista
- Boa Vista do Sul
- Bom Jesus
- Camaquã
- Campo Novo
- Cascata
- Cavalhada
- Chácara das Pedras
- Chapéu do Sol
- Coronel Aparício Borges
- Costa e Silva
- Cristal
- Cristo Redentor
- Espírito Santo
- Extrema
- Farrapos
- Glória
- Guarujá
- Higienópolis
- Hípica
- Humaitá
- Ipanema
- Jardim Carvalho
- Jardim Europa
- Jardim Floresta
- Jardim do Salso
- Jardim Isabel
- Jardim Itu
- Jardim Leopoldina
- Jardim Lindóia
- Jardim Sabará
- Jardim São Pedro
- Lageado
- Lami
- Lomba do Pinheiro
- Mario Quintana
- Medianeira
- Morro Santana
- Navegantes
- Nonoai
- Parque Santa Fé
- Partenon
- Passo da Areia
- Passo das Pedras
- Pedra Redonda
- Pitinga
- Ponta Grossa
- Restinga
- Rubem Berta
- Santa Maria Goretti
- Santa Rosa de Lima
- Santa Tereza
- Santo Antônio
- Sarandi
- São Caetano
- São Geraldo
- São João
- São Sebastião
- Serraria
- Sétimo Céu
- Teresópolis
- Três Figueiras
- Tristeza
- Vila Assunção
- Vila Conceição
- Vila Ipiranga
- Vila Jardim
- Vila João Pessoa
- Vila Nova
- Vila São José
Bairros dos quais moradores terão de comprovar perdas:
- Auxiliadora
- Azenha
- Bela Vista
- Bom Fim
- Centro Histórico
- Cidade Baixa
- Farroupilha
- Floresta
- Independência
- Jardim Botânico
- Menino Deus
- Moinhos de Vento
- Mont’Serrat
- Petrópolis
- Praia de Belas
- Rio Branco
- Santa Cecília
- Santana
