A decisão das empresas de ônibus de retirar o dissídio coletivo dos rodoviários de Porto Alegre pode deflagrar uma greve da categoria. Essa é a avaliação do Sindicato dos Rodoviários da Capital que vão esperar o contracheque que sai no dia 15 de fevereiro.
Uma liminar baixou o preço da passagem do transporte público e as empresas não aceitam pagar o reajuste aprovado pela categoria, que é de 11%. As empresas alegam que é impossível pagar o dissídio “devido às condições financeiras e dos investimentos realizados”. O Seopa (Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre) protocolou ontem uma petição junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) informando que não pretende cumprir o dissídio coletivo.
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O Sindicato dos Rodoviários rebate a afirmação das empresas, dizendo que não há cláusula que atrele o valor do salário ao preço das passagens. A categoria vai esperar o pagamento da Carris, no dia 15, para avaliar a possibilidade de greve.
Assim como em 2013, quando houve a maior greve de rodoviários da história da Capital, há possibilidade de combinação entre empresas e rodoviários para que a população seja pressionada a pagar os R$ 3,75.
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Erros e pressa são motivos do embate
O que permitiu a redução do valor da passagem foi a falta, por parte da Prefeitura de Porto Alegre, da consulta ao Comtu (Conselho Municipal de Transportes) informando sobre o reajuste de R$ 3,25 para R$ 3,75. Sem a aprovação do Conselho, o valor foi divulgado em uma sexta-feira (19) e praticado na segunda-feira da semana seguinte (22). A pressa era para evitar reação dos movimentos sociais, como o Bloco de Lutas pelo Transporte Público.
Além de desrespeitar o chamamento do Conselho, que é formado por várias entidades representativas e deve ser reunido antes do reajuste, a Prefeitura não cumpriu o prazo de apresentar a população a planilha de custos das empresas para a população com sete dias de antecedência. A apresentação antecipada também é uma exigência do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Essa união de erros administrativos permitiu que a Justiça aceitasse o argumento da vereadora da Capital Fernanda Melchionna (Psol) que o reajuste é ilegal. A liminar foi expedida pela juíza Karla Aveline Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul dois dias após a tarifa ser reajustada.
