A maior parte dos recursos necessários para pagar os salários dos servidores terceirizados da saúde do município do Rio de Janeiro, cerca de 95%, está bloqueada e sendo transferida para as organizações sociais (OSs). De acordo com o desembargador Cesar Marques Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), a expectativa é que todos os trabalhadores do setor recebam até sexta-feira (19) e retomem suas atividades.
No último dia 12, o TRT-RJ determinou o bloqueio de R$ 300 milhões das contas do município para o pagamento dos profissionais terceirizados da saúde que estão com os salários atrasados desde outubro.
No dia seguinte, os servidores terceirizados começaram a ser pagos, mas ainda faltava a quitação de benefícios atrasados.
“O valor que foi arrecadado até este momento conseguiu chegar a um percentual bem razoável e que dá para pagar bastante. O que falta, na verdade, é menos de 5%. Agora, vamos promover a transferência [bancária], e depende da celeridade das OSs para que elas promovam esses pagamentos”, disse Carvalho. As OSs devem receber todos os recursos até amanhã (18) e, depois disso, têm 24 horas para transferir o dinheiro para os trabalhadores.
Carvalho fez um apelo para que os trabalhadores voltem à atividade mesmo que não tenham recebido ainda benefícios como os vales-alimentação e transporte. Uma nova audiência foi marcada para quinta-feira para acompanhar os pagamentos.
Dificuldades
Na audiência, a prefeitura expôs dificuldades com o bloqueio dos recursos das contas municipais e fez um pedido para que o dinheiro do Fundo Municipal da Saúde, que atualmente dispõe de R$ 225 milhões possa ser usado para na reposição do caixa do município. Para isso, é necessário que o TRT-RJ determine a troca. A prefeitura deverá fazer o pedido formalmente. Até o fechamento desta reportagem, o pedido formal não havia sido feito.
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Hoje, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a suspensão provisória de todos os pagamentos que seriam feitos pelo Tesouro Municipal. A Resolução 3.111, da Secretaria de Fazenda, foi publicada no Diário Oficial do Município.
Em nota à imprensa, diz que o objetivo da medida é ajustar o caixa do município em função dos arrestos determinados pela Justiça do Trabalho para pagamento de salários atrasados aos funcionários terceirizados da área de saúde. A prefeitura acrescenta que o procedimento é “pontual e pode ser revertido a qualquer momento”.
No texto, a prefeitura informa que adiou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, previsto para hoje, e que nova data será anunciada “o mais breve possível”.
Greve dos servidores
Os servidores terceirizados estão em greve desde o dia 10 deste mês. São agentes comunitários de saúde, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais, que estão sem salário desde outubro.
Os trabalhadores afetados pela falta de pagamento são os contratados por organizações sociais, que recebem recursos da prefeitura para administrar unidades de saúde. Nas unidades administradas por essas organizações, o atendimento ficou restrito a 30% do quadro de profissionais. A paralisação afeta principalmente clínicas da família e centros municipais de saúde.
