A partir de janeiro de 2017, o Governo do Rio Grande do Sul vai voltar a pagar as parcelas da dívida com a União. Desde o último mês de junho o pagamento estava suspenso, mas, por causa da aprovação da renegociação da dívida dos estados com a União, que estendeu o contrato por 20 anos, os gaúchos terão que voltar a conviver com o dilema.
Desta vez, o Palácio Piratini terá que quitar parcelas menores, cujo percentual aumenta progressivamente a cada mês, devendo chegar ao patamar original na metade de 2018. Em janeiro, o valor será de 5,5% da parcela total, o que representa cerca de R$ 15 milhões. Em fevereiro, a parcela será de R$ 30 milhões, em março, de R$ 45 mi, e assim sucessivamente.
O Governo do Estado ainda tem uma alternativa: assinar um programa de recuperação fiscal com a União. Caso a Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) consiga adotar as medidas de ajuste fiscal consideradas necessárias pelo presidente Michel Temer e pelo Ministério da Fazenda, o pagamento da dívida poderá ser suspenso por mais três anos.
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A barreira está nas condições necessárias para o Estado ingressar no programa de recuperação fiscal. O processo leva até 120 dias e precisa de autorização da Assembleia Legislativa. Enquanto o pedido não for homologado, o RS terá que pagar a parcela da dívida com a União.
Além dos R$ 15 milhões, o Rio Grande do Sul terá que pagar um total de R$ 800 milhões em 24 parcelas. A quantia é referente ao que deixou de ser pago desde a metade do ano, quando o pagamento foi suspenso. Em janeiro, somado aos R$ 15 milhões, serão pagos R$ 33 milhões mensais. A expectativa é que o Palácio Piratini consiga realizar todas as contrapartidas necessárias para ratificar o pacto com a União ainda no primeiro semestre de 2017.
