Terminou com um acordo a reunião de conciliação entre o Governo do Estado e representantes do movimento estudantil, para homologação do acordo que deve por fim à ocupação de escolas em todo o Rio Grande do Sul. A reunião foi mediada pela Juíza Geneci Ribeiro de Campos, que conduz, desde a semana passada, as negociações.
Participaram do encontro o Secretário Estadual da Educação, Luis Antonio Alcoba de Freitas e Rafael Lemes Vieira da Silva, advogado representando dos estudantes, além da presidente da Assembléia Legislativa do RS, Silvana Covatti e da Deputada Federal Manuela D’Ávila. Ministério Público e Procuradoria do Estado também foram representados.
Entidades como a UGES (União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Umespa (União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre) e o Coletivo Juntos participaram do ato.
Reivindicações de cada escola
O acordo prevê a execução de uma série de propostas a partir do momento em que todas as escolas e repartições públicas forem desocupadas. Representantes de 12 escolas também compareceram à audiência, mas se negaram a assinar o acordo. Eles entregaram uma pauta individual, que será analisada pelo governo do Estado.
“Este é um grupo independente, que quer fazer um acordo separado, pois se disse excluído pelos demais estudantes. O governo negociou de maneira geral com os estudantes, esta cizânia é uma questão interna deles. De qualquer forma, dissemos que podemos dialogar (com o grupo independente), desde que eles desocupem o prédio da Secretaria da Fazenda”, disse o secretário da Educação, Luís Alcoba de Freitas.
Nova audiência
Uma nova audiência de conciliação está marcada para esta quinta-feira (16), às 14h30, entre Governo e alunos que não concordaram integralmente com as propostas do Piratini e devem permanecer ocupando dez escolas que representam. São elas: Colégio Estadual Protásio Alves, EEEM Alberto Torres, Colégio Estadual Dr. Glicério Alves, Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles, Escola Estadual de Ensino Médio Infante Dom Henrique, Escola Estadual Ensino Médio José do Patrocínio, Escola Estadual Ensino Médio Antonio Augusto Borges de Medeiros, Escola Técnica Estadual Parobé, Colégio Estadual Cônego Paulo de Nadal e Escola Estadual de Ensino Básico Fernando Gomes.
Mais no Agora RS
SERVIÇO
Publicidade Legal - 20/09/2024
Navegue pelo conteúdo com o EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO EXTRAJUDICIAL de Hasta Pública Leilões.
SERVIÇO
CEEE Equatorial mobiliza equipes para minimizar efeitos dos temporais previstos para os próximos dias no RS
A CEEE Equatorial coloca seu plano de contingência em operação, ampliando toda a estrutura no centro de operações e canais de atendimento
Liminar
O pedido liminar de reintegração de posse das escolas ocupadas, apresentado pelo Governo do Estado, foi deferido na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A decisão desta terça-feira (14), do Juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, determinou que os participantes das ocupações devem liberar o acesso às escolas estaduais a pais e profissionais, permitindo a retomada das aulas.
Propostas do Governo acordadas com o movimento estudantil
- Criação de fórum permanente de melhoria da educação pública, com participação da sociedade e dos alunos. Terá agenda mensal, com participação de no mínimo dez estudantes, que acompanharão a consecução de suas reivindicações.
- Repasse de R$ 40 milhões até o final de junho para obras estruturais nas escolas. A aplicação dos restantes R$ 230 milhões previstos em orçamentos será discutida no âmbito do fórum permanente.
- Fiscalização do cumprimento dos cardápios elaborados nas escolas, com participação dos estudantes tanto no Conselho Estadual da Alimentação Escolar quanto no fórum permanente.
- Nomeação ou contratação imediata de professores para preenchimento do quadro faltante, conforme lista preliminar entregue pelos alunos.
- Repasse das verbas atrasadas relativa à autonomia financeira das escolas até 20/6.
- Adiamento para 2017 da votação do Projeto de Lei 44/2016, na Assembleia Legislativa.
- Garantia de que os alunos participantes de manifestações e ocupações não sejam penalizados ou sofram represálias.
